Boletim Informativo - CEAMA, Edição 05, Novembro de 2020

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Ministério Público do Estado da Bahia
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Incêndios Florestais na Chapada Diamantina; A escassez dos recursos em tempos de pandemia; MPs estaduais de flagram operação em 17 estados para coibir desmatamento da Mata Atlântica; Operação do MP resgata 366 animais de rinhas de galo no Município de Glória e região; Justiça determina suspensão de licenças ambientais concedidas à empresa Arenito Santa Cruz da Serra em Jacobina; Acordos com minerador as garantirão mais de R$ 7,6 milhões a projetos ambientais e comunitários na região de Jacobina; Operação ‘Mata Atlântica em Pé’ detecta mais de 400 hectares de áreas desmatadas na Bahia; Município e empresa são acusados por irregularidades ambientais em loteamento em Salinas da Margarida; MP doa 13 câmeras para projeto de monitoramento de animais silvestre sem Jacobina; MP recomenda que Município de Jequié fiscalize atividades particulares contrárias à saúde pública. Jurisprudências.


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