Semana do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado da Bahia

SEMANA DE MEIO AMBIENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA: QUESTÕES AMBIENTAIS CONTEMPORÂNEAS; Geoprocessamento, mineração, pagamento por serviços ambientais e agrotóxicos; Datas: 29, 30 e 31/05/2023; Local: Salão Nobre, sede do MPBA – CAB; P R O G R A M A Ç Ã O: Dia 29.05; 09 h; ABERTURA: Tiago de Almeida Quadros, Promotor de Justiça e Coordenador do CEAF; Yuri Lopes de Mello, Promotor de Justiça e Coordenador do CEAMA; Andréa Scaff de Paula Mota, Promotora de Justiça e Coordenadora da CEAT; OFICINA DE INTRODUÇÃO À CARTOGRAFIA E GEOPROCESSAMENTO; 09 h 20; CONCEITOS BÁSICOS DE CARTOGRAFIA: Sistema de coordenadas e sistema de projeção, Escalas de mapeamento, Exemplos de mapeamento e diferença de escala; Introdução ao Geoprocessamento: Objetivos e tipos de análises, Diferença entre Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto, Softwares – Arcgis e Qgis, O que são vetor e raster; Fábia Antunes Zaloti, Engenheira Cartógrafa, Doutora e Pós Doutoranda em Geografia; 10 h 10; Intervalo para café; 10 h 30; INTRODUÇÃO AO GOOGLE EARTH PRO: Download e Instalação do Google Earth Pro, Conhecendo o Google Earth Pro, Menu Principal, Ferramentas, Barra Lateral, Barra Superior; Ferramentas Básicas: Download de dados Kml/kmz e Shapefile, Conversão de Coordenadas, Obtenção de medidas aproximadas, Enquadramento Visual, Obtenção de imagens de alta resolução, Como salvar e converter dados; Pedro Brizack Nogueira, Geógrafo, Especialista em Geotecnologias. Técnico do Centro Integrado de Geoinformação/CIGEO/CEAMA/MPBA; 12 h; Intervalo para almoço; MINICURSO MINERAÇÃO E ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL; 14 h; Painel 1 – MINERAÇÃO NA BAHIA, DADOS DO SETOR PRODUTIVO VERSUS DADOS DO SISTEMA IDEA DO MPBA; Pablo Antonio Cordeiro de Almeida, Promotor de Justiça do MPBA; 14 h 50; Painel 2 – DIREITO MINERÁRIO NO BRASIL E ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO; Pedro Ataíde, Professor Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba; 15 h 40; Intervalo para café; 16 h; Painel 3 – LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM MINERAÇÃO E ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO; Terence Trennepohl, Professor. Pos-Doutor (Senior Fellow) na Universidade de Harvard. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco; 17 h; Encerramento do dia; Dia 30.05; OFICINA DE INTRODUÇÃO À CARTOGRAFIA E GEOPROCESSAMENTO; 09 h; MAPEAMENTO DA COBERTURA VEGETAL DO ESTADO DA BAHIA; Adriano Cassiano dos Santos, Especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos | Coordenador de Geoprocessamento COTIC/DIRAF/INEMA; 09 h 50; GEOBAHIA: Panorama geral da plataforma, Consulta e download de dados espaciais; Carlos Alves de Freitas Júnior, Geógrafo | Pós-graduado em Geotecnologias| Líder Técnico de Geoprocessamento COTIC/DIRAF/INEMA;10 h 40; Intervalo para café; 11 h; Elaboração das bases Cartográficas do Estado da Bahia: Geoportal da SEI – SEIGEO; Cláudio Pelosi, Diretor de Informações Geoambientais/Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia – SEI | Analista de TI - PRODEB | Especialista em Geoprocessamento; 12 h; Intervalo para almoço; PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS; 14 h; Painel 1 – LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E MECANISMOS INTERNACIONAIS SOBRE PSA; Raissa Pimentel Silva Siqueira, Professora / UFBA. Doutora em Jurisdição Constitucional e Novos Direitos pela UFBA. Mestre em Relações Sociais e Novos Direitos, área de concentração Direito Ambiental; 14 h 50; Painel 2 – PERSPECTIVAS, EXPECTATIVA E ATUAÇÃO DO SETOR PRIVADO SOBRE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS; Leandro Mosello Lima, Advogado. Sócio-Fundador da Mosello Lima Advocacia; 15h40; Intervalo para café; 16 h; Painel 3 – O CAMINHO DAS FINANÇAS SUSTENTÁVEIS PARA O MERCADO DE CAPITAIS; Nathalie Vidual, Comissão de Valores Mobiliários (CVM); 16h40; Painel 4 – LEGISLAÇÃO BAIANA E FORMAS DE ATUAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA REFERENTES A PSA; Tiago Porto, Superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental – SEMA/BA; Luana Pimentel Ribeiro, Diretora de Políticas e Planejamento Ambiental – SEMA/BA; Marcelle Chamusca, Coordenadora do Programa Estadual de PSA – SEMA/BA; 17 h; Encerramento do dia; Dia 31.05; OFICINA DE INTRODUÇÃO À CARTOGRAFIA E GEOPROCESSAMENTO; 9 h; MINI OFICINA – QGIS: Instalação do software, Acesso a serviços de imagens, Sobreposição de camadas; Fabrine dos Santos Lima, Geógrafa. Coordenadora Técnica Centro Integrado de Geoinformação / CIGEO / CEAMA / MPBA; 10 h 30; Intervalo para café; 11 h; UTILIZAÇÃO DE GEOTECNOLOGIAS NO ÓRGÃO: Demandas atendidas pelo CIGEO; Fabrine dos Santos Lima, Geógrafa. Coordenadora Técnica Centro Integrado de Geoinformação / CIGEO / CEAMA / MPBA; 12 h; Intervalo para almoço; LEGISLAÇÃO DE AGROTÓXICOS – ASPECTOS GERAIS: 14 h; Painel 1 – LEGISLAÇÃO SOBRE OS AGROTÓXICOS NO BRASIL; Cleber Folgado, Advogado. Mestre em Direito Público pela UFBA; 14 h 50; Painel 2 – REGULAMENTAÇÃO E SISTEMAS DE CONTROLE FEDERAL E ESTADUAL DA UTILIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS (MEIO AMBIENTE, SAÚDE, CONSUMIDOR); Rui Muricy, Analista técnico do Instituto do Meio Ambiente. Mestre em Geografia pela UFBA; 15 h 40; Intervalo para café; 16 h; Painel 3 – DESAFIOS E ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO; Luciana Espinheira da Costa Khoury, Promotora de Justiça do MPBA; 17 h; Encerramento