Aspectos procedimentais da Lei Ambiental Penal

Este terceiro volume da Série Cadernos Ambientais é parte do excelente trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Núcleo Mata Atlântica do Ministério Público da Bahia, em defesa de uma das áreas de maior diversidade biológica do planeta: a Mata Atlântica do Sul da Bahia, incluindo parcialmente o Recôncavo. Estes importantes remanescentes florestais abrigam espécies únicas da flora e fauna, muitas ainda desconhecidas da ciência, além de fornecerem importantes serviços a sociedade, tais como: a qualidade da água, a contenção de encostas e a manutenção de mananciais.