Boletim Informativo - CEDUC, Número 01, Julho de 2018

1. CURSO SOBRE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE: 1.1 PUBLICIDADE RELATIVA AO MÓDULO I: Curso aborda custeio e financiamento da saúde e educação no Brasil. 1.2 PUBLICIDADE RELATIVA AO MÓDULO II: Custeio da educação na Bahia é tema de debates do MP. 2. PRIMEIRO SEMINÁRIO ESTADUAL DO PROJETO SABER MELHOR: 2.1. PUBLICIDADE SOBRE O EVENTO: O papel dos conselhos municipais de educação na garantia do direito à educação é tema do I Seminário Estadual Saber Melhor; Participação do Grupo de Defesa da Educação na capital – GEDUC. 3. INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROJETO ESCOLA SUSTENTÁVEL: 3.1. PUBLICIDADE SOBRE O LANÇAMENTO DO PROJETO EM SERRINHA: Ministério Público lança Programa ‘Escola Sustentável’ em Serrinha. 3.2. PUBLICIDADE RELACIONADA À INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROJETO: “Escola Sustentável” é validada como programa estratégico do MP e poderá ser replicado em outros municípios; Oficina de Trabalho capacita nutricionistas para o Projeto Escola Sustentável. 4. EDUCAÇÃO INCLUSIVA – PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM INSTITUIÇÕES DO ENSINO SUPERIOR: 4.1. PUBLICIDADE SOBRE A REDE DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO ENSINO SUPERIOR LANÇADA EM EVENTO NO MP: Rede de Educação Inclusiva no Ensino Superior é lançada em evento no MP. 5. Ações Desenvolvidas nos Municípios no bojo do PROGRAMA SAÚDE+EDUCAÇÃO: 5.1 Reforma de escola municipal em Nazaré; 5.2. Escolas municipais de Esplanada devem ter estruturas melhoradas nos próximos 30 dias; 5.3 MP recomenda que Município de Cruz das Almas regularize oferta de merenda escolar. 6. TRANSPORTE ESCOLAR – ACIDENTES – AUDITORIAS DO TCM: 6.1 Acidente envolvendo transporte escolar inadequado provoca morte de estudante em Uruçuca; 6.2 Ribeira do Amparo: Adolescente morre ao cair de transporte escolar; irmã fica ferida. 6.3. TEXTOS DOS ATOS DO TCM RESPEITANTE ÀS AUDITORIAS EM CURSO: 6.4 - MP recomenda fiscalização contra caronas ilegais em transporte escolar na região de Serrinha. 7. PROINFÂNCIA – RELATÓRIO CGU E REUNIÃO EM BSB: Programa do governo federal tem atenção especial de procuradores e promotores em grupo de trabalho criado para fiscalizar e acompanhar a aplicação de recursos destinados à construção de creches e pré-escolas. 8. DÉFICIT DE CRECHE EM SALVADOR E ARTICULAÇÃO MPF, MPE (GEDUC E CEDUC): 8.1. Ampliação de vagas para educação infantil em Salvador é debatida no MP. 9. LEIS, DECRETOS, REGULAMENTOS E DECISÕES DOS TRIBUNAIS E NOTÍCIAS DO CNMP: 9.1. Corte etáro - Suspenso julgamento sobre idade mínima para ingresso no ensino infantil e fundamental; 9.2 Justiça mantém decisão para que Município de Salvador disponibilize apoio profissional especializado a alunos com deficiência; 9.3. LEI Nº 13.632, DE 6 DE MARÇO DE 2018. 10 - ORIENTAÇÕES TÉCNICAS CEDUC.