Manual de acessibilidade: edificações, mobiliários, espaços e equipamentos urbanos

Este manual consiste em uma compilação das exigências constantes em normas técnicas e legislações vigentes que tratam acerca da acessibilidade em edificações,mobiliários, espaços e equipamentos urbanos. Com o documento, os responsáveis pelas edificações e profissionais da área podem ter acesso, de forma direta e resumida, às exigências que devem ser atendidas para que suas edificações se qualifiquem como acessíveis. Além das informações disponibilizadas no manual, devem ser consultados, para complementação, esclarecimento e aprofundamento do conteúdo, a NBR 9050; a NBR 15.655-1/2009; a NM 313/2007; a Lei 10.098/2000; o Art. 41 da Lei 10.741/2003; o Decreto 5.296/2004; o Código de Obras Municipal e as Resoluções 236/2007, 303/2008 e304/2008 do CONTRAN.