Boletim Informativo - CEDUC, Edição 02, Maio - Junho de 2019

Precatórios do FUNDEF – Repasse nos Municípios da Bahia - Providências já adotadas por Promotores de Justiça; GT da Educação receberá informações sobre qualidade da merenda escolar no estado; Cooperação técnica entre MP e UNCME visa aprimorar projetos na área de educação; Campanha #sejabrother; Programa Escola Sustentável é apresentado a pesquisadores da Fiocruz; MP participa da I Reunião Territorial Ampliada: Fortalecendo os Conselhos de Educação e o Regime de Colaboração; Projeto cria regras para educação domiciliar no Brasil; Ações do MP na área educacional - transporte escolar; Inep divulga taxas de rendimento escolar; números mostram tendência histórica de melhora; Inep lança conteúdo em Libras referente ao Enem 2019; DECRETO Nº 9.765, de 11 de Abril de 2019 - Institui a Política Nacional de Alfabetização.