II SEMINÁRIO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA

II SEMINÁRIO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA; Realização: CEAF, CEAMA e NUDEPACH; Modalidade: Presencial do teletransmissão; Data: 23 de agosto de 2024; Horário: 08h30 às 12h30; Local: Sede do Ministério Público do Estado da Bahia - Auditório J. J. Calmon de Passos, Avenida Joana Angélica, 1312, Nazaré; Público-alvo: Procuradores e Promotores de Justiça, servidores e estagiários com atuação na defesa do patrimônio histórico e cultural, fazedores, conselheiros e gestores da cultura, além de demais interessados; Objetivo: Promover os debates sobre temas relativos à atuação dos municípios na gestão e proteção do seu patrimônio cultural, bem como sensibilizar e instrumentalizar os Promotores de Justiça para atuação na implementação dos sistemas municipais de cultura e na defesa de bens de relevância cultural local; PROGRAMAÇÃO PAINEL I – DESAFIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE CULTURA; 9h10; PANORAMA DOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE CULTURA NO ESTADO DA BAHIA: Amanda Nogueira Santos da Cunha, Superintendente de Desenvolvimento Territorial da Cultura – SUDECULT-BA. Especialista em Gestão Estratégica de Políticas Públicas pela Universidade de Campinas – UNICAMP, estudante de Filosofia da UFBA; 9h30; APRESENTAÇÃO DO PROJETO CULTURA LEGAL: Alan Cedraz Carneiro Santiago, Promotor de Justiça e Coordenador do NUDEPHAC | Especialista em Direito Ambiental e Urbanismo pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul; 9h50; DEBATES; PAINEL II – ESTRATÉGIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE CULTURA: Mediação: Diogo Alves de Vasconcellos, Analista Técnico de Arquitetura no NUDEPHAC (MPBA) | Pós-graduando pelo Mestrado em Conservação e Restauração de Monumentos e Núcleos Históricos da UFBA; 10h; A IMPLEMENTAÇÃO DOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE CULTURA NO TERRITÓRIO DE IRECÊ E OS DESAFIOS DA TERRITORIALIZAÇÃO DA CULTURA: RELATO DE EXPERIÊNCIA: Laís Oliveira Abreu, Representante Territorial de Cultura do Território de Irecê – SECULT (BA) | Advogada | Mestre em Educação e Diversidade; 10h20; BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO PARTICIPATIVA NOS SISTEMAS DE CULTURA DO INTERIOR DA BAHIA: Miguel de Santana Soares, Servidor do NUDEPHAC (MPBA) | Mestre em Direito pela UFBA | Historiador; 10h40; DEBATES; 11h; INTERVALO PARA CAFÉ; PAINEL III – INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL NOS MUNICÍPIOS: Mediação: Augusto César Carvalho de Matos, Promotor de Justiça do MPBA | Coordenador do CEAMA (MPBA); 11h15; BIODIVERSIDADE E DIREITOS CULTURAIS: OS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO; Natália Guerra Brayner, Servidora do IPHAN | Historiadora e Mestre em História Cultural pela Universidade de Brasília e integra a Rede Global de especialistas da UNESCO para facilitação da Convenção de 2003 para Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial; 11h45; A TUTELA JURÍDICA DO PATRIMÔNIO CULTURAL: ENTRE AS DIMENSÕES MATERIAL E IMATERIAL; Hermano Fabrício Oliveira Guanaes e Queiroz, Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional na Bahia – IPHAN/BA. Graduado em Direito pela UFBA | Mestre em Preservação do Patrimônio Cultural pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e UFRJ; 12h15; DEBATES; 12H30; ENCERRAMENTO