Boletim Informativo - CAOCIFE, Março a Maio de 2024

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dc.creatorCAOCIFE, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais
dc.date.accessioned2024-06-17T12:52:21Z
dc.date.available2024-06-17T12:52:21Z
dc.date.issued2024-06-14
dc.description.abstractNo abstractpt_BR
dc.description.resumoCAOCIFE confecciona manual da conferência da documentação necessária à análise das prestações de contas das Fundações com respectivo vídeo explicativo; MP realiza visita à Fundação Instituto Feminino da Bahia; MP realiza atendimento em ação “Março Mulher”; Eleições 2024: MP recomenda que município de Itapetinga, não distribua bens, valores ou benefícios; Mutirão para reconhecimento de paternidade chega a Candeias e Madre de Deus em abril; MP conclui primeira fase do mutirão do ‘Paternidade Responsável’ em Candeias e Madre de Deus; ‘MP comunidade’ realiza 400 atendimentos em Candeias e Madre de Deus; MP prestará atendimento à população durante ‘Semana Nacional do Registro Civil’; MP promove 501 atendimentos na 2ª Semana Nacional do Registro Civil; MP recomenda a Prefeito de Santana que adote medidas para evitar promoção pessoal; MP promove curso de revisão e atualização do Código Civil de 2002; Jurisprudência.pt_BR
dc.identifier.urihttp://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1132
dc.languageporpt_BR
dc.publisherMinistério Público do Estado da Bahiapt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsMPBApt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectPrestações de Contas das Fundaçõespt_BR
dc.subjectSemana Nacional do Registro Civilpt_BR
dc.subjectRevisão e Atualização do CC de 2002pt_BR
dc.subjectPaternidade Responsávelpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleBoletim Informativo - CAOCIFE, Março a Maio de 2024pt_BR
dc.typeOutropt_BR

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