CURSO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS

dc.creator	CEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional
dc.date.accessioned	2025-05-19T15:44:55Z
dc.date.available	2025-05-19T15:44:55Z
dc.date.issued	2025-03-31
dc.description.abstract	No abstract	pt_BR
dc.description.resumo	CURSO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS; Realização: CEAF; Modalidade: Presencial; Data: 31/03 a 03/04/2025; Horário: 0830h; Público-alvo: Objetivo: esclarecer os principais pontos dos dispositivos previdenciários que afetam o regime próprio dos servidores públicos civis; Palestrante: Prof. Frederico Augusto de Trindade Amado, Procurador Federal da Procuradoria Federal do INSS em Brasília/DF, atuando perante o STF e STJ - Professor de Direito Previdenciário e Ambiental do Especcial Jus	pt_BR
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1201
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Direito previdenciário	pt_BR
dc.subject	Aposentadoria	pt_BR
dc.subject	Contribuições previdenciárias	pt_BR
dc.subject	Pensão por morte	pt_BR
dc.subject	Migração previdenciária	pt_BR
dc.subject	Regras permanentes e temporárias	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
dc.title	CURSO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS	pt_BR
dc.type	Outro	pt_BR