Boletim Informativo - CEACON, Edição 01, jan. / fev 2020
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Ministério Público do Estado da Bahia
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Supermercados acordam suspender comercialização de cebola e morango de fornecedores fora dos padrões sanitários; Volta às aulas: saiba o que as escolas podem e não podem exigir; Atakarejo e Hiperideal a não comercializar hortifruti com agrotóxicos acima do limite permitido; MP aciona empresa por vender consórcio como se fosse carta de crédito; MP recomenda adoção de torcida única nos BaVis de 2020; Codecon fiscaliza estabelecimentos e distribui informativos para consumidores; MP indícia empresa e município por suspensão ilegal de linhas de ônibus coletivos em Eunápolis; Procon da Bahia combate práticas abusivas de venda de abadás e fantasias; PROCON-BA inicia operação de fiscalização na Liquida Salvador 2020; Jurisprudência; Expediente.
