Reunião híbrida do Concivel

Reunião Híbrida do Concivel; Data: 24 de outubro de 2025; Local: Sala de Sessões. Sede do MPBA CAB; PROGRAMAÇÃO: 09h: Mesa de Abertura: Pedro Maia Souza Marques, Procurador-Geral de Justiça | Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, Procuradora-Geral de Justiça Adjunta | Paulo Marcelo de Santana Costa, Corregedor-Geral | Marco Antônio Chaves da Silva, Procurador de Justiça – Presidente do Concivel | Margareth Pinheiro de Souza, Coordenadora das Procuradorias de Justiça Civeis | Lucy Mary Freitas Conceição Thomas, Procuradora de Justiça – Vice-Presidente do Concivel | Márcio José Cordeiro Fahel, Coordenador do CEAF – Secretario Executivo do Concivel; 09h15; Apresentação do Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais; Andrea Scaff de Pauça Motta, Conselheira Presidente – FDDF – MPBA; 09h45; Apresentação dos enunciados e suas justificativas: Aurivana Curvelo de Jesus Braga, Coordenadora do CAOCIF – Coordenadora Técnica do Concivel | Márcio José Cordeiro Fahel, Coordenador do CEAF – Secretario Executivo do Concivel; 10h05; Defesa dos enunciados; 10h50; Votação dos enunciados; 11h: Discussão e deliberação ‘Discussão e deliberação concernente a alteração na periodicidade dos encontros do Concivel, a partir de 2026, para no mínimo duas vezes ao ano; 11h30; Encerramento