Boletim Informativo, CEACON, Edição 4, mai e jun 2025

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dc.creatorCEACON, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor
dc.date.accessioned2026-02-03T13:20:31Z
dc.date.available2026-02-03T13:20:31Z
dc.date.issued2025-05
dc.description.abstractNo abstractpt_BR
dc.description.resumoVistorias técnicas checam andamento de obras para melhorar abastecimento de água em Itapuã; Superendividamento de consumidores leva MPBA a acionar Banco BNP Paribas; MPBA aciona empresas de locação de veículos por irregularidades em programa de seguro; MPBA aciona aplicativo de recarga de créditos para transporte coletivo em razão de falhas técnicas no sistema; MP da Bahia aciona empresas de apostas esportivas online; MPBA firma acordo para garantir segurança e os direitos dos consumidores em clínica de Salvador; MPBA recomenda medidas para garantir acesso a clínica veterinária durante festejos juninos em Alagoinhas; Direitos do consumidor em tempos de chuva: O que fazer diante da falta de energia e água? Procon-BA e Associação Baiana de Supermercados dialogam para fortalecer direitos dos consumidores; Operação Festa Junina: Ibametro reforça fiscalização para proteger o consumidor; Procon-Ba fiscaliza prática de reduflação – diminuição de volume sem redução de preço dos produtos; Revistar consumidores em estabelecimentos comerciais é irregular – alerta Procon; Procon participa de operação da Polícia Civil que fiscaliza fabricação e comércio clandestinos de fogos; Jurisprudênciaspt_BR
dc.identifier.urihttp://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1248
dc.languageporpt_BR
dc.publisherMinistério Público do Estado da Bahiapt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsMPBApt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectSuperendividamento de onsumidorespt_BR
dc.subjectIrregularidades de seguro em empresa de locação de veículospt_BR
dc.subjectApostas onlinept_BR
dc.subjectAplicativo de recarga de créditos para tramnsporte coletivopt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleBoletim Informativo, CEACON, Edição 4, mai e jun 2025pt_BR
dc.typeOutropt_BR

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