Boletim Informativo - CAOCA, Número 12, Dezembro de 2016

Notícias: Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (CAOCA):  CAOCA participa do lançamento da Campanha “Transparência nas Contas Públicas”;  CAOCA participa do III Fórum de Gestão do MPBA;  CAOCA participa do Lançamento de Campanha do Fundo DCA de Salvador;  Promotores indicados pelo CAOCA são premiados com o título de Executor. Destaque:  CAOCA divulga quantitativo atualizado de vagas nas unidades de atendimento socioeducativo, disponibilizado pela FUNDAC;  CAOCA acompanha a evolução do índice de denúncias oriundas do Disque 100. Conselho Nacional de Justiça (CNJ):  Tráfico de drogas é o crime mais cometido pelos menores infratores. Supremo Tribunal Federal (STF):  Presidente do STF recebe estudantes vencedores do concurso Jovens Senadores;  Ministro suspende todos os processos que tratem de ensino domiciliar. Superior Tribunal de Justiça (STJ):  STJ premia trabalhos sobre cidadania na Vila das Crianças;  Menor sob guarda tem direito a receber pensão em caso de morte do tutor. Câmara dos Deputados:  Comissão obriga escolas a manterem telefone do conselho Tutelar em local visível;  Finanças aprova obrigatoriedade de SUS distribuir leite para filhos de portadoras de HIV;  Comissão rejeita projeto que revoga condição de vulnerável de criança, mulher e idoso com deficiência. Senado Federal:  Projeto aprovado pela CAS obriga maternidades a contar com bancos de leite. Tribunais de Justiça (TJs):  Tribunal leva crianças acolhidas para passeio em parque de Aracajú;  Tribunal de Justiça gaúcho inicia busca por interessados em adotar;  Programa catarinense Novos Caminhos forma 182 adolescentes acolhidos;  Comarcas de Candeias, Amélia Rodrigues e Coração de Maria garantem Natal das crianças. Outras Notícias:  Casal 'saltou' na fila de adoção ao escolher criança com Síndrome de Down;  Documentário reúne histórias sobre o combate ao trabalho infantil. Destaque:  Super Jogo da Saúde. Divulgação:  Turma do Plenarinho Contra a Exploração Sexual (história em quadrinhos).