BOLETIM INFORMATIVO, CEACON, EDIÇÃO Nº 07, NOV A DEZ 2025
| dc.contributor.author | CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR | |
| dc.date.accessioned | 2026-06-08T19:05:16Z | |
| dc.date.issued | 2025-12 | |
| dc.description.abstract | Dez empresas são acionadas pelo MPBA por ofertas enganosas de consórcios e consultorias financeiras; Coelba deve corrigir falhas na distribuição de energia em Dias D’Ávila; MPBA solicita à Justiça que interdite Elmeco e suspenda comercialização de implantes hormonais; MPBA ajuiza ação contra a Claro por práticas abusivas contra consumidores; Violência nos estádios: MPBA reúne representantes de clubes, torcidas organizadas e especialistas em seminário aberto ao público; MPBA firma acordo para corrigir falhas sanitárias e de segurança em pizzaria de Salvador; MPBA lança cartilha de prevenção ao consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes; MPBA realiza visitas em escolas particulares de Salvador; Violência nos estádios é debatida no MP da Bahia; Acordo firmado entre MPBA e Sudesb prevê retomada gradual do público no Estádio Pituaçu; MPBA e escolas pactuam regras para aquisição de livros e plataformas digitais; MPBA aciona dez instituições financeiras por práticas abusivas; MPBA aciona Azul Linhas Aéreas por atraso de voo e falta de assistência a passageiros; MPBA recomenda suspensão da comercialização de lotes em empreendimento na zona rural de Catu; Jurisprudências | |
| dc.identifier.uri | https://dspace-novo.sistemas.mpba.mp.br/handle/123456789/1428 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.subject | Torcida organizada | |
| dc.subject | Instituições financeiras | |
| dc.subject | Consórcio | |
| dc.subject | Lotes em empreendimento na zona rural | |
| dc.title | BOLETIM INFORMATIVO, CEACON, EDIÇÃO Nº 07, NOV A DEZ 2025 | |
| dc.type | Other |