Boletim Informativo, CAOCIFE, Edição 4, set a nov de 2024

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dc.creatorCAOCIFE, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais
dc.date.accessioned2025-01-15T12:19:40Z
dc.date.available2025-01-15T12:19:40Z
dc.date.issued2024-12-18
dc.description.abstractNo abstractpt_BR
dc.description.resumoCandidatura a prefeito em Coronel João Sá é indeferida a pedido do MPBA; Eleições 2024: Candidatura a prefeito em Umburanas é indeferida a pedido do MPBA; Eleições 2024: MPE aponta abuso de poder econômico e pede suspensão de candidaturas em Licínio de Almeida; Eleições 2024: Homem condenado por estupro de vulnerável tem candidatura indeferida em Itabuna; MPBA recomenda exoneração de cônjuges e parentes de vereadores em cargos comissionados no Município de Ilhéus; Eleições 2024: duzentos promotores eleitorais são convocados para a fiscalização da votação do primeiro turno das eleições; Eleições 2024: MPBA coíbe práticas irregulares durante fiscalização nas seções eleitorais; Eleições 2024: paredões são apreendidos em Andorinha; MPBA requer multa de R$ 8 mil contra candidatos por derrame de santinhos em Anagé e Caraíbas; Caravana de Direitos Humanos: MPBA presta atendimento à população de Jequié; MPBA realiza 273 atendimentos a vítimas de enchentes em Jequié em dois dias de atuação; Primeira fase do Mutirão nas cidades de Remanso, Casa Nova, Sobradinho, Curaçá e Jaguarari; A Coordenadora do Caocife integra a Profis, representando o estado da Bahia; Reuniões do Caocife; MPBA participa de encontro cearense sobre o terceiro setor em Fortaleza; MPBA lança órgão colegiado para fortalecer a atuação na área cível; Jurisprudências.pt_BR
dc.identifier.urihttp://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1180
dc.languageporpt_BR
dc.publisherMinistério Público do Estado da Bahiapt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsMPBApt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectAbuso de poder econômicopt_BR
dc.subjectEleições 2024, paredõespt_BR
dc.subjectVítimas de enchentespt_BR
dc.subjectRegistro civilpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleBoletim Informativo, CAOCIFE, Edição 4, set a nov de 2024pt_BR
dc.typeOutropt_BR

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