Boletim Informativo - CESAU, Edição 10, Março - Abril de 2020

I – NOTÍCIAS: Chefe do MP e presidente do TJ alinham ações para enfrentamento do coronavírus; MP cria Grupo de Trabalho para acompanhar ações de enfrentamento do coronavírus na Bahia; PGJ debate novas medidas para prevenção e enfrentamento do coronavírus; Coronavírus: PGJ recomenda que recursos oriundos da atuação de membros do MP sejam destinados a ações de enfrentamento da pandemia; Coronavírus: MP recomenda que Municípios de Barra da Estiva, Ibicoara e Iramaia cancelem eventos e criem planos de contingência; MP acompanhará políticas públicas relativas ao coronavírus em Feira de Santana; Município de Brumado é acionado por desrespeitar direito de gestantes a acompanhante durante parto; Coronavírus: MP cria 0800 para contato com a população; Coronavírus: Coronavírus: Prefeitura de Catu é oficiada para informar medidas adotadas quanto a médico diagnosticado com Covid-19; Coronavírus: MP recomenda paralisação de eventos religiosos em Jacobina10; Coronavírus: Coronavírus: Câmara de Conciliação de Saúde institui atendimento digital; Coronavírus: Município de Seabra é acionado para instalar barreiras sanitárias na cidade; MP recomenda que Secretaria de Segurança Pública acompanhe “Carreata Não Para Salvador!”; Coronavírus: MP recomenda suspensão de eventos e paralisação de atividades não-essenciais em Juazeiro, São Gonçalo, Adustina e Paripiranga; Coronavírus: MP e Defensoria Pública tentam impedir desocupação forçada contra o MST durante a pandemia; Coronavírus: MP intensifica atuação do Centro de Defesa da Saúde no combate à pandemia; Coronavírus: MP solicita informações sobre medidas de prevenção e contenção em Feira de Santana; Coronavírus: Município de Simões Filho é recomendado a combater contaminação nos transportes públicos; Ministérios Públicos se unem à Fieb para elevar produção de álcool gel na Bahia; Município de Ubaitaba é acionado para iniciar funcionamento do Samu na cidade; Coronavírus: Recomendação visa uso da estrutura da Policlínica Regional de Barreiras para realização de exames16; Coronavírus: Anguera atende recomendação do MP e revoga decreto que impedia entrada no Município; Município de Brumado é acionado por desrespeitar direito de gestantes a acompanhante durante parto; Coronavírus: MP orienta membros a cobrar transparência de gestores e assegurar saúde das gestantes durante a pandemia; CNMP orienta membros do MP sobre atuação coordenada no enfrentamento do coronavírus; Postos de saúde do SUS terão consulta virtual; Lançado edital para contratação de 2 mil leitos de UTI de instalação rápida; Ampliação do teste do pezinho para detecção da toxoplasmose congênita; Grupo do MP-BA fiscaliza contratos emergenciais na pandemia. II – MODELOS DE PEÇAS. III – PARECERES TÉCNICOS CESAU: Relatório n.º 152/2020 - CESAU; Relatório n.º 133/2020 - CESAU25; IV – DECISÕES SOBRE INCORPORAÇÕES NO SUS.