Boletim Informativo - CEOSP, Edição 01, jan a mar de 2024

União cria conselho nacional de recuperação de ativos inspirado em experiências como a do CIRA/BA; MP debate aspectos práticos da atuação policial em capacitação da PM; Novo Plano Estratégico do MP é apresentado em primeira reunião de trabalho do PGJ em 2024; Reunião discute possibilidade de retorno da torcida visitante nos clássicos Ba-Vi; MP denuncia grupo por desviar R$ 8 milhões em esquema de pirâmide financeira; Reunião discute ações para intensificar trabalho de Força Tarefa no combate à sonegação fiscal no Estado; 'Operação Sertões' compre mandados de busca e apreensão contra policiais investigados por homicídios em Euclides da Cunha; Grupo de controle externo de atividade policial do MP baiano tem resolutividade acima da média nacional; Caso Gamboa: PMs são denunciados por alterar cena do crime para sustentar falso confronto com vítimas; MP denuncia dois PMs por execução de cigano na região de Brumado; Grupo de trabalho do CNMP que aborda o enfrentamento da tortura e maus-tratos no sistema prisional entrega relatório com proposta de recomendação; Operação Enyo: Empresário e mãe são condenados por sonegação fiscal e lavagem de dinheiro; Reunião discute atuação integrada do MP e forças de segurança do estado no combate ao crime; PGJ se reúne com lideranças dos povos indígenas Pataxó e Tupinambá do extremo sul da Bahia; MP participa de audiência sobre letalidade policial em Santo Antônio de Jesus; CNMP aprova resolução que define a nova sistemática do arquivamento das investigações criminais e o ANPP; 'Operação Espectro': Empresário da indústria de tintas acusado de sonegar mais de 11 milhões em ICMS é preso pela força tarefa; MP inicia série de visitas às Centrais de Alternativas Penais de Estado; Política antimanicomial: estados e municípios terão dilação de prazo para implementação; Quinta Turma do STJ admite fixação de indenização por dano moral coletivo no processo penal; Controle externo da atividade policial representa desafio institucional para o Ministério Público; PMs são condenados por morte de artista plástico na Bahia, um dos acusados foi expulso da corporação; Monitor da Violência: assassinatos caem 4% no Brasil em 2024, mostra edição final do levantamento periódico; Zanin vota para que COAF possa compartilhar dados com a polícia e MP sem autorização judicial; Expediente