Boletim Informativo - CEDUC, Edição 01, Março - Abril de 2019

MP lança campanha de prevenção e combate ao bullying; Ministério Público e Secretaria de Educação reúnem-se para tratar de melhorias na educação baiana; Campanha do MP prioriza prevenção e combate ao bullying em escolas da Bahia; Educação é tema de reunião entre PGJ e deputado Sandro Régis; MP recomenda suspensão da reordenação escolar em Seabra; GT de Educação do MP se reúne para debater medidas para fomentar a Política Pública de educação; MP e IDC firmam acordo para fortalecer ações em prol da educação e saúde públicas de qualidade; Repasse dos precatórios do FUNDEF nos municípios da Bahia; Providências já adotadas por promotores de justiça; Acordo prevê a destinação de R$ 81,5 mi à Educação em Catu; Presidente do STF determina suspensão de pagamento de honorários advocatícios com recursos do Fundeb; Itapicuru: STF suspende liminar e libera R$30 milhões em recursos para educação; Ações desenvolvidas nos municípios no bojo do programa do milênio; Atividades do Projeto Saber Melhor –Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Educação; Atividades do Projeto Educação Inclusiva; Projeto Escola Legal; Projeto Escola Sustentável; Participação do CEDUC; Transporte Escolar; Censo Escolar –Publicação do Inep; Plenário julga válida data limite para idade de ingresso na educação infantil e fundamental; Matrícula para alunos do Ensino Infantil e Fundamental – Diretrizes; STF nega recurso que pedia reconhecimento de direito a ensino domiciliar; Grupo de governadores do Nordeste discute com presidente do STF questões ligadas ao FPE e ao salário educação; Liminar suspende exigência do TCU da apresentação de dados dos estudantes para auditoria do Bolsa Família.