Boletim Informativo - CEACON, Edição 05, Setembro - Outubro de 2020

Loading...
Thumbnail Image

Date

Journal Title

Journal ISSN

Volume Title

Year

Procedure number

DJE number

Source

Publisher

Ministério Público do Estado da Bahia
Description

Justiça obriga CCR Metrô a cumprir medidas de prevenção ao coronavírus; Procon-BA pede ação contra aumento de preço dos produtos da cesta básica; MP pede que Justiça determine que Unimed norte Nordeste assegure atendimento médico aos usuários do plano; Procon-BA realiza seminário virtual para celebrar 30 anos do Código de Defesa do Consumidor; MP pede à Justiça redução de mensalidades de três estabelecimentos de ensino de Brumado durante pandemia; Codecon esclarece dúvida sobre limitação na venda de itens por mercados; Procon-BA notifica 63 estabelecimentos em fiscalização de preços de materiais para construção; Codecon orienta para compras seguras no Dia das Crianças; MP aciona empresas envolvidas em vendas de criptomoedas sem autorização da CVM.


Keywords

Citation

Collections

Endorsement

Review

Supplemented By

Referenced By