Boletim Informativo - CAOCRIM, Número 07, Julho de 2015

ENTREVISTA: Entrevista com o Procurador de Justiça Dr. Moisés Ramos Marins: O Conselho dos Procuradores e Promotores de Justiça com Atuação na Área Criminal (Concrim). NOTÍCIAS: Ministério Público do Estado da Bahia:  Juiz Auxiliar do CNJ apresenta Projeto “Audiência de Custódia”;  MP e DPT discutem ciência e tecnologia visando à qualificação da repressão à criminalidade;  MP organiza mutirão para regularizar passivo existente na DREOF;  Lançada campanha do MP contra o Feminicídio;  Oficina de capacitação em investigação de crimes cibernéticos acontece em Feira de Santana. Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP:  CNMP sedia curso sobre investigação de crimes contra a mulher;  CNMP promove encontro para discutir crimes praticados por prefeitos. Conselho Nacional de Justiça – CNJ:  O que são e para que servem as alternativas penais;  GT anticorrupção encerra trabalho com propostas para enfrentamento ao crime. Congresso Nacional:  Porte de arma branca pode ser incluído como crime no Código Penal;  Sancionada lei que torna crime hediondo o homicídio de policiais;  Projeto obriga a justiça a declarar automaticamente a reabilitação de condenados. JURISPRUDÊNCIA: Supremo Tribunal Federal. Superior Tribunal de Justiça. Outros Tribunais. ARTIGOS CIENTÍFICOS: A "Lamúria De Pessoa Detida" e A Audiência De Custódia - Crônica De Uma Morte Anunciada Rômulo de Andrade Moreira - Procurador de Justiça. Mais Um Linchamento No Brasil - Desgraçadamente Nenhuma Novidade, Rômulo de Andrade Moreira - Procurador de Justiça. PEÇAS PROCESSUAIS: Denúncia Feminicídio, Ana Rita Cerqueira Nascimento – Promotora de Justiça; Wanessa Rios Carneiro – Estagiária de Direito. Recomendação Criminal 01/2015 - Controle Externo Da Atividade Policial - Santo Amaro, Cleide Ramos Reis – Promotora de Justiça. Embargos Declaratórios Com Efeitos Modificativos e de Prequestionamento - Pé de Serra, José Jorge Meireles Freitas – Promotor de Justiça; Geder Luiz Rocha Gomes - Procurador-Geral de Justiça Adjunto para Assuntos Jurídicos.