Manual das águas: considerações sobre recursos hídricos e a gestão das águas no estado da Bahia
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Ministério Público do Estado da Bahia
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As informações neles contidas são oriundas dos órgãos e entidades responsáveis pela gestão das águas em âmbito federal e estadual, bem como de referências bibliográficas citadas ao final do documento.Não pretende, sob nenhuma hipótese, esgotar as informações acerca do tema. Presta-se como um guia, um ponto de partida para a atuação ministerial,que se concretizará de forma diversificada, de acordo com as peculiaridades de cada caso concreto.
