Boletim Informativo - CEDUC, Número 01, Abril de 2015

NOTÍCIAS: 1. NOTÍCIAS MINISTÉRIO PÚBLICO E EDUCAÇÃO:  PGJ prestigia lançamento do programa “Educar para Transformar”;  O diálogo com o Ministério Público;  Grupo Nacional de Direitos Humanos encerra primeira reunião de 2015;  CEDUC orienta Promotores de Justiça a fomentarem elaboração dos Planos Municipais de Educação;  São José do Jacuípe se compromete com MP a implantar Educação Especial. 2. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA BAHIA:  Escolas da Rede Estadual desenvolvem projetos para uso consciente da água;  Projeto “Plantando a Paz” contribui para o desenvolvimento dos alunos em sala de aula;  Estudantes da Rede Estadual são finalistas na 13ª feira brasileira de ciência e engenharia. 3. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC:  Matrículas em educação integral apresentam crescimento de 41,2%. 4. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE:  FNDE promove capacitação sobre alimentação escolar. LEIS, DECRETOS E DECISÕES DE TRIBUNAIS:  STJ julgou prejudicado o recurso especial do MPF que admitia o acesso de crianças menores de 6 anos ao ensino fundamental.