I Fórum Interdisciplinar em Saúde Mental

Palestra realizada pelo CEAF, CESAU, CAOCIFE, CAODH e CAOCA na modalidade de Teletransmissão nos dias 02, 16, 23 e 30 de setembro de 2021, sendo dividido em 4 jornadas de transmissões realizadas pelos Centros Apoio participantes, conforme os temas abaixo descritos. Tendo transmissão ao vivo, por meio do Microsoft Teams, link para acesso enviado para o e-mail cadastrado na inscrição no dia anterior a cada evento. O público-alvo eram os Membros do MPBA, além de servidores e estagiários/as de Direito devidamente autorizados pelos superiores imediatos, com atuação nas áreas Cível, Saúde Pública, Infância/Adolescência e Direitos Humanos. O objetivo foi fomentar o debate sobre saúde mental a partir da perspectiva de múltiplas atuações do Ministério Público da Bahia; estimular possibilidades de intervenções com vistas à garantia do acesso à Justiça às pessoas em sofrimento mental e suas famílias, em consonância com a normativa vigente (Lei de Reforma Psiquiátrica, Lei Brasileira de Inclusão, Estatuto do Idoso, Política Nacional para Inclusão Social da População em Situação de Rua e outras); debater propostas para o atendimento integral às pessoas em sofrimento mental; sensibilizar membros e servidores para a atuação nesta temática. Temas: CESAU: 02/09 - 09h às 12h, Saúde mental na pandemia: desafios e perspectivas; CAOCIFE: 16/09 - 09h às 11h, Capacidade civil sob enfoque da Lei de inclusão da pessoa com deficiência, autonomia, curatela e tomada de decisão apoiada; CAODH: 23/09 - 15h às 17h, Acesso à Justiça e à Cidadania: estrategias para o acolhimento das pessoas em sofrimento mental e suas famílias; CAOCA: 30/09 - 09h às 11h, Lançamento do Guia de Apoio Funcional para garantia da atenção em saúde mental das crianças e adolescentes em uso abusivo de substâncias psicoativas.