Boletim Informativo - CEAMA, Edição 03, Julho de 2020

Loading...
Thumbnail Image

Journal Title

Journal ISSN

Volume Title

Year

Procedure number

DJE number

Source

Publisher

Ministério Público do Estado da Bahia
Description

Dia Mundial do Meio Ambiente; Mobilidade Urbana em Tempos da Pandemia COVID-19; MP ajuíza ação contra Inema para proteger a Mata Atlântica em áreas rurais consolidadas; MP ajuíza duas ações civis públicas para proteger região de Costa Dourada em Mucuri; MP recomenda ao Inema que monitor e as 35 barragens da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre; Coronavírus: Justiça mantém decreto de suspensão das obras de parque eólico em Umburanas; MP recomenda a Prefeitura de Juazeiro a coibir construções em APPs; Semana da Mata Atlântica-MP participou de debate sobre importância do monitoramento constante do bioma; MP adere à campanha de alerta sobre graves problemas enfrentados pelo Rio São Francisco; Dia Mundial do Meio Ambiente: MP lança quinta edição do Gibi Novo Código Florestal; MP participa de debate sobre desmatamento no Brasil; MP recomenda paralisação de extração mineral sem licença ambiental em Jacobina; Evento sobre Novo Código Florestal reúne representantes de municípios das regiões de Paulo Afonso e Bom Jesus da Lapa; Município de Condes e compromete como MP a implementar medidas de contenção de inundações; MP recomenda suspensão de efeitos de licença concedida a mineradora em Juazeiro; Recuperação e reabertura da Cachoeira dos Prazeres é debati da em audiência no MP em Santo Antônio de Jesus; MP recomenda paralisação das obras do Loteamento Residencial Moradas do Valle em Jequié; MP recomenda combate à poluição sonora em Conceição do Jacuípe. Jurisprudência.


Keywords

Citation

Collections

Endorsement

Review

Supplemented By

Referenced By