Homofobia, Silêncio e Naturalização: por uma narrativa da diversidade

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Ministério Público do Estado da Bahia
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Os livros didáticos são ferramentas pedagógicas para a promoção dos princípios estabelecidos pelos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), sendo a sexualidade um tema transversal a ser trabalhado nos currículos escolares. Foi analisada a qualidade discursiva de uma amostra de livros didáticos em uso nas escolas públicas, distribuídos a partir do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio (PNLEM), bem como dicionários distribuídos pelo PNLD e Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE). Constatou-se que, enquanto os dicionários veiculam afirmações expressamente homofóbicas, os livros didáticos silenciam sobre a diversidade sexual e naturalizam a heterossexualidade e o binarismo de gênero. Ainda que nos livros não hajam afirmações homofóbicas, a afirmação da diversidade sexual como valor social permanece ausente nos materiais didático-pedagógicos. Há dois desafios no reconhecimento de que a homofobia deve ser combatida pela educação formal: o primeiro é romper o silêncio dos livros sobre a diversidade sexual; o segundo é encontrar mecanismos discursivos para apresentá-la em uma matriz de promoção da igualdade e da diversidade.


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