BOLETIM INFORMATIVO, CEAMA, EDIÇÃO Nº 05, DEZ 2025
| dc.contributor.author | CENTRO DE APOIO ÀS PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO | |
| dc.date.accessioned | 2026-06-09T12:33:07Z | |
| dc.date.issued | 2025-12 | |
| dc.description.abstract | MPBA recomenda à Câmara Municipal de Salvador não apreciação de projeto de lei que altera normas urbanísticas; Município de Curaçá deve parar lançamento de esgoto na rede pluvial – MPBA aciona Município de Xique-Xique para regularizar políticas públicas de proteção ao patrimônio histórico e cultural; Mais de 60 proprietários rurais do oeste baiano firmam acordos com MPBA para recuperar áreas degradadas; Ibirataia deve regularizar Sistema Municipal de Meio Ambiente após ação do MPBA – Justiça determina implementação do Sistema Municipal de Cultura em Xique-Xique; Evento destaca importância do legado cultural do povo negro para patrimônio cultural brasileiro; Seminário no MPBA debate estratégias de combate à poluição sonora em Salvador; Acordo com o MPBA prevê unidade de conservação de sítio arqueológico no município de Central; MPBA apresenta projeto contra desmatamento ilegal na COP3; Reunião pública debaterá direito à Assessoria Técnica Independente aos atingidos pela barragem de Baraúnas/Vazante; Preso na Bahia um dos maiores traficantes de animais silvestres do país; MPBA participa de seminário nacional sobre preservação do patrimônio cultural católico brasileiro | |
| dc.identifier.uri | https://dspace-novo.sistemas.mpba.mp.br/handle/123456789/1431 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.subject | Normas urbanísticas | |
| dc.subject | Áreas degradadas | |
| dc.subject | Sítio arqueológico | |
| dc.subject | Desmatamento ilegal | |
| dc.title | BOLETIM INFORMATIVO, CEAMA, EDIÇÃO Nº 05, DEZ 2025 | |
| dc.type | Other |