Boletim Informativo - CEAMA , Edição 05, Setembro - Outubro de 2023
| dc.creator | CEAMA, Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo | |
| dc.date.accessioned | 2023-10-31T18:47:47Z | |
| dc.date.available | 2023-10-31T18:47:47Z | |
| dc.date.issued | 2023-10-26 | |
| dc.description.abstract | No abstract | pt_BR |
| dc.description.resumo | MP vai expedir ofício cobrando resposta de notificação. Advogado ambientalista sugere medidas cautelares; MP realiza encontro para discutir ações de combate ao abate clandestino; MP participa de seminário em comemoração ao tombamento de Rio de Contas; Programa Arboretum recebe visita de ministro do STJ; MP cobra ao Município de Guanambi cumprimento de acordo que prevê correta gestão de resíduos sólidos; Município de Boninal se compromete com o MP a implantar Política Municipal de Meio Ambiente; Operação ‘O Dia da Caça’ - Dois são autuados em flagrante e 31 pássaros resgatados; Combate ao desmatamento é discutido em oficina de meio ambiente; Operação Mata Atlântica em Pé é lançada em 17 estados para combater desmatamento e recuperar áreas degradadas; Força tarefa apreende mais de 300 kg de agrotóxicos; MP recomenda ao Inema medidas para proteção da Área de Proteção Ambiental do Boqueirão da Onça; Município de Juazeiro é acionado para revisar o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Municipal; Justiça determina recomposição de vegetação em fazenda no Município de Tremedal a pedido do MP; MP ajuíza ação para preservar Capela Nossa Senhora do Carmo em Érico Cardoso; Homem é acionado por provocar incêndio no Morro do Junco em Rio de Contas; Evento discute sustentabilidade e meio ambiente; MP aciona Curaçá para que construa aterro sanitário; MP realiza audiência pública sobre problemas do uso de agrotóxicos; MP recomenda medidas de proteção dos animais que participarão de vaquejadas em Casa Nova; MP ajuíza execução de acordo para Casa Nova implantar educação ambiental no município; MP solicita tombamento da Biblioteca dos Barris; MP recomenda medidas para prevenção da poluição sonora nos Municípios de Piritiba e Amargosa; Restauração florestal no extremo sul da Bahia é tema de oficina do ‘Floresta Legal’; Inaugurada nova sede da Promotoria Regional de Eunápolis; Ibicoara firma acordo com MP para regularizar instrumentos de proteção ambiental do Parque Natural do Espalhado; Portaria e Decisão | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1085 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Ministério Público do Estado da Bahia | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.initials | MPBA | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Resíduos sólidos | pt_BR |
| dc.subject | Agrotóxico | pt_BR |
| dc.subject | Aterro sanitário | pt_BR |
| dc.subject | Restauração florestal | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | pt_BR |
| dc.title | Boletim Informativo - CEAMA , Edição 05, Setembro - Outubro de 2023 | pt_BR |
| dc.type | Outro | pt_BR |