Boletim Informativo - CEDUC , Edição 04, Julho - Agosto de 2023

Projeto de educação inclusiva do MP baiano é apresentado ao MEC; Reunião do comitê estadual de segurança nas escolas apresenta balanço das ações realizadas no primeiro semestre; Reunião com pais de alunos superdotados debate melhorias na educação; MP adere a projeto do TCE sobre educação; Bahia tem 83% de obras solicitadas através do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica; Reunião debate implantação da Lei Lucas na Bahia; Uneb irá flexibilizar currículos dos cursos de saúde para se adaptar à Lei da Inclusão; Comemoração dos 40 anos da UNEB; Reunião discute insuficiência de profissionais de educação inclusiva em Salvador e na Bahia; MP aciona profissionais de apoio a alunos com deficiências; Acordo para garantir acesso ao EJA em Salvador é discutido em encontro; MP requer cumprimento de decisão para Município de Brumado regularizar o atendimento de crianças e adolescentes autistas; MP aciona Justiça para que Brumado restabeleça o transporte escolar gratuito; MP recomenda medidas de segurança para retomada das aulas no Colégio Estadual Luiz Viana Filho; Ações de suporte jurídico e pedagógico