BOLETIM INFORMATIVO, CEAMA, EDIÇÃO 03, MAI E JUN 2026
| dc.contributor.author | CENTRO DE APOIO ÀS PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO | |
| dc.date.accessioned | 2026-07-09T21:39:22Z | |
| dc.date.issued | 2026-05 | |
| dc.description.abstract | Neoenergia deverá apresentar plano para proteger animais de choques elétricos em Praia do Forte; MPBA participa de audiência pública sobre Plano de Mobilidade Urbana de Lauro de Freitas; MPBA recomenda regularização da iluminação pública e manutenção de via de pedestres em Santo Amaro – MPBA recomenda suspensão de audiência pública sobre complexo fotovoltaico em Campo Formoso; Operação 'Ninho de Falcão' é deflagrada contra organização interestadual de tráfico de animais silvestres; Série de ações de Fiscalização Preventiva Integrada na área ambiental tem início no Oeste baiano; Fiscalização Preventiva Integrada constata esgoto lançado no Rio Corrente em Santana; FPI confirma denúncia de extração mineral clandestina em Cocos; Prefeitura de Salvador deve garantir participação popular em revisão do PPDU da cidade – MPBA recebe Prêmio Solo Seguro do CNJ por atuação em conflitos agrários e fundiários; MPBA solicita à Justiça medidas imediatas para evitar desabamento de igreja histórica em Itaparica; MPBA discute políticas públicas de proteção animal em Itacaré – MPBA ajuíza ação contra Camaçari por falta de plano de gestão de resíduos sólidos; MPBA apresenta principais mudanças da Lei Geral do Licenciamento Ambiental em evento em Caetité; MPF e MPBA adotam medidas para garantir consultoria independente sobre impactos da ponte Salvador-Itaparica; Justiça determina fim do lixão de Poções a pedido do MPBA – MPBA ajuíza ação para garantir regularização urbanística e ambiental de loteamento no Município de Camaçari; MPBA apresenta ações para encerramento de lixões em congresso nacional no Pará; MPBA recomenda retirada de barracas irregulares em praça localizada em área tombada em Caetité – Festejos Juninos: Justiça acata pedido liminar do MPBA e determina readequação de cachês em Anagé; MPBA aciona empresas por supressão ilegal de vegetação para implantação de empreendimento em Camaçari – MPBA recomenda medidas para coibir poluição sonora em quatro municípios do sudoeste da Bahia; Expediente | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.sistemas.mpba.mp.br/handle/123456789/1455 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.subject | Extração mineral clandestina | |
| dc.subject | Impactos da ponte Salvador - Itaparica | |
| dc.subject | Encerramento de lixões | |
| dc.subject | Supressão ilegal de vegetação | |
| dc.title | BOLETIM INFORMATIVO, CEAMA, EDIÇÃO 03, MAI E JUN 2026 | |
| dc.type | Other |