Reserva Legal

Em face da complexidade e diversidade da matéria ambiental, o Núcleo Mata Atlântica - NUMA, do Ministério Público do Estado da Bahia, idealizou a Série “Cadernos Ambientais” para, de maneira descomplicada e direta, tratar dos diversos temas que são submetidos a análise do Promotor de Justiça no seu dia-a-dia de trabalho.Este primeiro Caderno Ambiental traz a posição do NUMA sobre a Reserva Legal, alcançada através de intenso debate entre os seus integrantes, a fim de uniformizar o seu entendimento a cerca de um dos mais importantes instrumentos de proteção ambiental pátrio. Espera-se que tais publicações, em especial, este primeiro número, possam se constituir em um instrumento de trabalho de muita valia não só aos membros do Ministério Público, aos quais se destinam prioritariamente, mas também àqueles que fazem da defesa dos valores ambientais uma questão cotidiana. Por fim, àqueles que fazem o “Projeto Corredores Ecológicos”, nossos sinceros agradecimentos pelo decisivo apoio na publicação deste primeiro “Caderno Ambiental”.