Boletim Informativo - CEAMA, Edição 02, Março - Abril de 2021

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dc.creatorCEAMA, Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo
dc.date.accessioned2021-09-03T20:13:04Z
dc.date.available2021-09-03T20:13:04Z
dc.date.issued2021-03
dc.description.abstractNo abstract.pt_BR
dc.description.resumoAlterações no Marco Legal do Saneamento Básico; MP aciona Justiça para que cemitérios de Salvador sejam adequados para atender a demanda aumentada pela Covid; MP aciona Justiça para combater extração mineral na Serra do Tombador; Operação retira ocupação irregular de área verde pública em Santo Antônio de Jesus; MP recomenda projeto de sistema de drenagem de águas pluviais em Irecê; Justiça proíbe imobiliária Rio Doce de comercializar áreas no Loteamento Costa Dourada no Município de Mucuri; Paralisação das obras de esgotamento sanitário em Jacobina motiva MP a acionar Embasa e Município; MP aciona Justiça para impedir paralisação do trem; Acordo com mineradora garante mais de R$ 1 milhão para projetos socioambientais no Município de Miguel Calmon; Fórum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos promove reunião para discutir planejamento anual; MP auxilia no resgate de 35 aves silvestres em operação no município de Ubaíra; Justiça suspende licença de instalação de Complexo Portuário no Município de Candeias; Projeto do Ministério Público com ONG e empresas realiza o plantio de 200 mil mudas no sul da Bahia; MP recomenda estruturação de políticas de proteção ao patrimônio histórico e cultural em Morro do Chapéu. Jurisprudência.pt_BR
dc.identifier.urihttp://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/152
dc.languageporpt_BR
dc.publisherMinistério Público do Estado da Bahiapt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsMPBApt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectSaneamento Básicopt_BR
dc.subjectAgrotóxicopt_BR
dc.subjectCemitério - Salvador/BApt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleBoletim Informativo - CEAMA, Edição 02, Março - Abril de 2021pt_BR
dc.typeOutropt_BR

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