SEMINÁRIO ATUAÇÃO PRÁTICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PERÍODO ELEITORAL

SEMINÁRIO ATUAÇÃO PRÁTICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PERÍODO ELEITORAL; Realização: CEAF, CAOCIFE e NUEL; Modalidade: Presencial com teletransmissão; Data: 27 de agosto de 2024; Horário: 08h30 às 12h; Local: Salão Nobre. Sede do MPBA – CAB: Público-alvo; Membros do MPBA, seus respectivos assessores (as) servidores com atribuição eleitoral; Objetivo: Debater questões práticas relacionadas à atuação ministerial durante as eleições; Programação: 8h30; Abertura: Márcio José Cordeiro Fahel, Promotor de Justiça do MPBA e Coordenador do CEAF; Aurivana Curvelo de Jesus Braga, Promotora de Justiça do MPBA e Coordenadora do CAOCIFE; Millen Castro Medeiros de Moura, Promotor de Justiça do MPBA e Coordenador do NUEL; 08h50: Atuação prática do Ministério Público no período eleitoral; Palestrante: Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto, Procurador de Justiça do Ministério Público do Ceará. Coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do MPCE nas eleições de 2008, 2010 e de 2016 a 2024. Mestre em Ordem Jurídica Constitucional pela Universidade Federal do Ceará – UFC, Professor de Direito Eleitoral da Universidade de Fortaleza. Promotor auxiliar do Procurador Regional Eleitoral do Ceará em 2012; Mediador: Millen Castro Medeiros de Moura, Promotor de Justiça do MPBA e Coordenador do NUEL; 11h10: Diálogo com a Procuradoria Regional Eleitoral: Samir Cabus Nachef Junior, Procurador Regional Eleitoral na Bahia; 11h40: Debates; 12h; Encerramento