Boletim Informativo - CEOSP, Edição 01, Janeiro - Fevereiro de 2021

Entrevista com o Dr. João Paulo Schoucair sobre a sua Dissertação de Mestrado: “Lavagem de Dinheiro: Uma análise de seu enfrentamento pelo Ministério Público do Estado da Bahia’; Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia visita PGJ; Conselheiros do CNMP conhecem resultados do MP baiano contra a sonegação fiscal e pela transparência nas contas públicas; MP recomenda medidas urgentes para contenção de casos de Covid-19 na Cadeia Pública de Salvador; MPBA e PRF renovam acordo de cooperação técnica para combate a crimes na Bahia; Programa Em Pauta aborda o desafio do Ministério Público na cadeia de custódia da prova; Cadeia de Curaçá é interdita da pela Justiça e presos são transferidos para Juazeiro; Combate a roubos em ônibus e bancos é discutido em reunião entre MP e Secretaria de Segurança Pública; Chatbot agiliza atendimentos sobre sistema carcerário no Maranhão; Justiça baiana inicia segunda fase de implantação do PJ e nas unidades criminais; CNJ consolida quatro pactuações do Fazendo Justiça nas regiões Norte e Nordeste; Sistemas prisional e socioeducativo já acumulam mais de 65,4 mil casos de Covid-19; Comitê avança para estruturação da política de Justiça Restaurativa; CNJ acompanha criação de comitês regionais contra assédio e discriminação; Consulta pública institucional subsidiará CNJ na regulamentação da transferência de presos; Projeto de lei prevê criação de aplicativo para registro de BO online; Congresso avalia reduzir poder de governadores sobre PM e polícia civil; Celso de Mello critica projetos que aumentam autonomia de polícias: 'Retrocesso'; 99 usa tecnologia de segurança e reduz ocorrências grave sem 29% em 2020; Governo usa a tecnologia da informação no combate à corrupção; Delegacia Virtual mais acessível; Lança do plano para reduzir indicadores de violência e crimes no país; MJSP lança programa de Acreditação de Organismos de Certificação para produtos de segurança pública elaborado pelo Inmetro; MJSP lança Centro de Excelência para a Redução da Oferta de Drogas Ilícitas no País; Programa amplia a capacidade de cobertura diária contra o crime; Enfrentamento da violência contra a mulher; O Governo Federal criou uma página na internet que permite que o cidadão contribua com a construção de políticas públicas para o país; Governo desburocratiza procedimentos sobre uso de armas; Reconhecimento Facial alcança primeiro foragido em 2021; Homens são conscientizados sobre machismo e violência; Polícia Civil da Bahia adquire ferramentas de inteligência; SJDHDS e MMFDH discutem execução dos programas de proteção na Bahia; Monitor da Violência: Bahia registra maior quantidade de mortes violentas pelo segundo ano seguido. Peça Processual. Expediente.