BOLETIM INFORMATIVO, CEACON, EDIÇÃO Nº 03, MAI A JUN 2026
| dc.contributor.author | CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR | |
| dc.date.accessioned | 2026-07-07T13:36:24Z | |
| dc.date.issued | 2026-05 | |
| dc.description.abstract | MPBA promove audiência pública para discutir preços do serviço de mototáxi em Salvador; Estrada do Coco deverá ter mais pontos de ônibus para moradores de Abrantes e Monte Gordo; MPBA realiza 4º Encontro Regional para fortalecer combate ao abate clandestino em Itaberaba; MPBA aciona Bargaço por irregularidades sanitárias e de segurança; Colégio Bernoulli é obrigado a aceitar reutilização de material didático pelos alunos; MPBA aciona MV Cerimonial por falhas na prestação dos serviços; Justiça determina interdição total de cais em Valença a pedido do MPBA; MPBA debate riscos sanitários decorrentes da comercialização irregular de produtos injetáveis para emagrecimento; MPBA aciona rede varejista por práticas abusivas na entrega de produtos; MPBA promove ações para garantir abastecimento regular de água em bairros de Salvador; Empresa Duo Med corrige irregularidades após ação do MPBA; MPBA aciona Unifacs por irregularidades na prestação de serviços educacionais; MPBA promove audiência pública para discutir condições sanitárias e de segurança da Ceasa Sete Portas; Jurisprudências | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.sistemas.mpba.mp.br/handle/123456789/1452 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.subject | Serviços educacionais | |
| dc.subject | Produtos para emagrecimento | |
| dc.subject | Práticas abusivas em rede varejista | |
| dc.subject | Reutilização de materiais didáticos | |
| dc.title | BOLETIM INFORMATIVO, CEACON, EDIÇÃO Nº 03, MAI A JUN 2026 | |
| dc.type | Other |