Boletim Informativo - CEOSP, Edição 03, Maio - Junho de 2022

Entrevista: “A Participação Da Vítima No Processo Penal Brasileiro E Português: Um Olhar Especial Para As Vítimas Idosas” com Dra. Lívia Sampaio; Nova unidade reforça combate à sonegação fiscal no Sul e Extremo Sul; CISP é reativado em Euclides da Cunha; Comissão do Sistema Prisional do CNMP conhece projetos do MP baiano; Corregedoria nacional conclui correição e aponta excelência em atuação do MP baiano; Em dezembro, CNMP realizará Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional e Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública; Em reuniões interinstitucionais na Bahia, integrantes da CSP tratam dos temas de atuação da comissão; A convite do CNMP, diretora do Depen fala sobre aplicação dos recursos do fundo penitenciário; Justiça Itinerante ganha reforço para levar serviços às comunidades; Comissão do CNJ retoma estudos para atualizar normativos para a Justiça Criminal; CNJ discute o encarceramento de gestantes e de mulheres com filhos; Grupo de trabalho prepara guia prático sobre proteção e amparo a vítimas de crimes; Aprovada norma do CNJ para consolidar justiça itinerante no Brasil; Fux: Acesso à justiça deve coexistir com métodos consensuais para resolver conflitos; Escritório Social: após expansão, ações garantem evolução em atendimento; Em evento internacional, conselheiro do CNMP destaca importância da atuação do Ministério Público na recuperação de ativos para o ressarcimento das vítimas; Segurança Pública em Foco aborda o projeto da polícia de São Paulo que utiliza câmeras em ações policiais Identificação e documentação de pessoas presas chega a um terço do país; Acordo facilitará ressarcimento ao INSS por despesas com vítima de violência doméstica; Integração de sistemas de dados do Judiciário e Executivo revoluciona gestão na área penal; Ouvidorias do Senado e do CNMP firmam acordo de cooperação técnica; Inovações tecnológicas na segurança pública foram tema de debate no Senado; Vitória da Conquista tem redução de 64% nas mortes violentas; Modelo de câmeras na Bahia poderá ser usado por outros estados; Delegacias de Lafaiete Coutinho e Itiruçu estão em fase final; Bahia entra no oitavo mês consecutivo de redução de CVLIs; A partir do dia 20/06 começam a valer as novas regras para cumprimento das ordens de soltura; Feira De Santana: Vara De Execuções Penais Da Comarca Realiza Mutirão Carcerário.