Boletim Informativo - CAOCA, Número 10, Outubro de 2017

Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca):  Caoca divulga infomail “Fortalecendo a Rede garantimos os direitos de crianças e adolescentes”;  Projeto Cidadão Aprendiz;  PGJ e Coordenadora do CAOCA prestigiam Congresso Nacional de Defensores. Públicos da Infância e Juventude:  Ministério Público debate sobre convivência familiar e socioeducação;  11 de outubro: Dia Internacional da Menina;  Coordenadora do CAOCA participa de sessão especial na Alba em comemoração aos 10 anos do Neojiba;  CAOCA divulga quantitativo atualizado de vagas nas unidades de atendimento socioeducativo, disponibilizado pela FUNDAC;  CAOCA acompanha a evolução do índice de denúncias oriundas do Disque 100. Promotorias de Justiça da Capital (PJs):  5ª PJIJ da Capital comunicou ao Caoca a propositura de ACP. Promotorias de Justiça do Interior (PJs):  2ª PJ de Cruz das Almas comunica a expedição de Recomendação;  2ª PJ de Simões Filho comunica a instauração de IC;  3ª PJ de Luís Eduardo Magalhães comunica a celebração de TAC. Senado Federal:  Trabalho artístico infantil preocupa Associação de Magistrados;  CPI dos Maus-tratos ouvirá depoimentos sobre irregularidades em abrigo infantil de Minas Gerais;  CPI dos Maus-tratos quer termo de ajuste de conduta para redes sociais;  CCJ debate redução da maioridade Penal;  Presidente do Senado abre Semana de Valorização da Primeira Infância;  Lídice da Mata defende erradicação do trabalho infantil e investimento em educação;  Participantes de audiência na CDH criticam PEC que reduz maioridade penal;  CCJ aprova projeto que agiliza adoção e dá prioridade a crianças com deficiência. Câmara dos Deputados:  Comissão aprova projeto que obriga Estado a garantir segurança para conselheiros tutelares;  Nações Unidas querem investir no futuro de meninas de 10 anos;  Segurança aprova recompensa para quem denunciar agressor de criança;  Relator de projeto sobre revisão do ECA aumenta para até dez anos período de internação de menores. Secretaria de Direitos Humanos (SDH/MDH):  43 mil adolescentes podem ser vítimas de homicídios nos grandes municípios brasileiros entre 2015 e 2021;  Com a finalidade de abordar ações de proteção à infância e adolescência, ministra Luislinda vai ao Piauí. Conselho Nacional do Direito da Criança e do Adolescente (CONANDA):  Conanda abre Encontro Nacional do Fórum DCA;  Conanda Lança Diretrizes Nacionais para o Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua;  Adolescentes do Brasil e Uruguai fazem recomendações a Altas Autoridades do Mercosul. Conselho Nacional do Ministério Público:  Comissão da Infância e Juventude do CNMP apura atuação do MP/PI em caso de menor encontrado em presídio;  Presidente da CIJ/CNMP elege combate ao trabalho infantil como um dos focos da comissão. Conselho Nacional de Justiça (CNJ):  CNJ Serviço: o que significam guarda, poder familiar e tutela;  12 de outubro: Dia das Crianças;  A política de combate à violência doméstica precisa chegar às crianças;  No Ceará, avanços no acolhimento de crianças vítimas de violência sexual. Superior Tribunal de Justiça (STJ):  Emissora e apresentador são condenados a indenizar adolescente exibido em reportagem;  Foro competente para julgar ação de guarda é o que melhor atenda ao interesse da criança. Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais (TJs, TRTs e TRFs):  Evento incentiva adoção de crianças com mais de cinco anos na Bahia;  Fórum Nacional de Mediação e Conciliação foi aberto nesta quinta-feira e segue até sexta-feira;  Vara de Guarapari (ES) promove audiências concentradas. Outras Notícias:  Prefeitura inaugura espaço lúdico para crianças vítimas de violência na Liberdade;  Projeto capacita jovens de abrigos de Fortaleza;  Ministério encontra 118 crianças e adolescentes nas piores formas de trabalho infantil;  Gerência de Barreiras prepara encontro sobre proteção da criança e do adolescente;  Operação de combate à pedofilia prende 108 pessoas em 24 estados e DF;  Fundac lança edital para parceria na gestão de unidade de semiliberdade em Feira de Santana. Publicações:  Carta de Aparecida/SP pela eliminação do trabalho infantil;  Nota Pública contra a redução do orçamento da assistência social no Brasil. Eventos:  II Colóquio IBDCRIA-ABMP de Direito da Criança e do Adolescente;  Grande Encontro Nacional Uma Família para Uma Criança: Diálogo Sociojurídico;  Seminário “Atividade de Inteligência no Sistema do Estatuto da Criança e do Adolescente”; Divulgação:  Conecte-se ao que importa.