Encontro Conjunto: Concivel e Grupo de Pesquisa o MP Construindo Enunciados

Encontro Conjunto: Concivel e Grupo de Pesquisa o MP Construindo Enunciados; Data: 05 de agosto de 2025; Local: Salão Nobre. Sede do MPBA – CAB; PROGRAMAÇÃO: 08h30: Abertura: Pedro Maia Souza Marques, Procurador-Geral de Justiça | Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, Procuradora-Geral de Justiça Adjunta | Marco Antônio Chaves da Silva, Procurador de Justiça – Presidente do Concivel e Lider do Grupo de Pesquisa | Lucy Mary Freitas Conceição Thomas, Procuradora de Justiça – Suplente da Coordenadora das Procuradorias de Justiça Civeis | Márcio José Cordeiro Fahel, Promotor de Justiça – Coordenador do CEAF; Justiça Multiportas e o Ministério Público como Porta de Acesso à Justiça; Fredie Didier Júnior, Advogado e Professor. Doutor e Mestre em Direito. Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Diretor Geral da Faculdade Baiana de Direito | Thais Amoroso Paschoal, Doutora e Mestre em Direito pela UFPR. Professora da UNESP. Lider da GEPAV e Coordenadora da Clínica de Direitos Humanos da UNESP. Membro da Processualistas, do IBDP e da Rede ProcNet; Mediação: Marco Antônio Chaves da Silva, Procurador de Justiça – Presidente do Concivel e Lider do Grupo de Pesquisa | Renata Barros Dacach Assis, Promotora de Justiça – Integrante do Grupo de Pesquisa; 10h30; Apresentação e defesa dos enunciados: Aurivana Curvelo de Jesus Braga, Promotora de Justiça – Coordenadora do CAOCIF e Coordenadora Técnica do Concivel | Márcio José Cordeiro Fahel, Promotor de Justiça – Coordenador do CEAF e Secretario Executivo do Concivel; 11h30; Votação das propostas de enunciados