BOLETIM INFORMATIVO, CEAMA, EDIÇÃO Nº 02, MAR A ABR 2026
| dc.contributor.author | CENTRO DE APOIO ÀS PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO | |
| dc.date.accessioned | 2026-06-09T13:00:41Z | |
| dc.date.issued | 2026-04 | |
| dc.description.abstract | MPBA recomenda medidas para prevenção e combate à poluição sonora em Palmeiras e Iraquara; MPBA vai à Justiça para que Município de Catu adeque abrigo de cães e gatos e MPA recomenda mediadas para combater poluição; Operação Caatinga Resiste é iniciada para combater desmatamento ilegal no semiárido; Atuação do MPBA contribui para reconhecimento da Festa de Senhor dos Passos de Lençóis como Patrimônio Cultural do Brasil; MPBA recomenda medidas para diminuir poluição sonora em Boa Vista do Tupim e MPBA ajuíza ação civil pública para proteger sítio arqueológico em Central; MPBA destaca papel do programa de gestão ambiental compartilhada para políticas municipais; Justiça determina medidas emergenciais para regularização de lixão em São Gabriel a pedido do MP; MPBA destaca papel socioeconômico dos catadores de recicláveis para sustentabilidade ambiental urbana; Justiça suspende comercialização de loteamento irregular em Catu a pedido do MPBA; Atuação do MPBA impulsiona regularização do uso da água e sustentabilidade hídrica da Bacia do Rio Paramirim; MPBA firma novo acordo com empresa Tronox para reforçar medidas de proteção e monitoramento ambiental em Camaçari; MPBA firma acordo com Município de Palmeiras para garantir revisão do Plano Diretor Municipal e Lançamento de esgoto sem tratamento em rio motiva MPBA a acionar Município de Alagoinhas; MPBA aciona Município de Pilão Arcado por irregularidades em sistema de esgotamento sanitário e Justiça determina regularização da gestão de resíduos e saneamento em Varzedo a pedido do MPBA; Justiça determina construção de Centro de Controle de Zoonoses e abrigo de animais em Santo Antônio de Jesus a pedido do MPBA; MPBA recomenda revisão de plano urbanístico ambiental do Município de Palmeiras; MPBA apresenta projeto Terra Protegida em congresso nacional sobre meio ambiente; MPBA recomenda ao Município de Palmeiras recuperação vegetal de praça após retirada irregular de árvores e mais noticias; MPBA recomenda medidas para fortalecer fiscalização ambiental no Município de Catu | |
| dc.identifier.uri | https://dspace-novo.sistemas.mpba.mp.br/handle/123456789/1432 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.subject | Plano Diretor Municipal | |
| dc.subject | abrigo de animais | |
| dc.subject | gestão ambiental | |
| dc.subject | regularização de lixão | |
| dc.title | BOLETIM INFORMATIVO, CEAMA, EDIÇÃO Nº 02, MAR A ABR 2026 | |
| dc.type | Other |