Boletim Informativo - CAOCRIM, Número 10, Novembro de 2014

ENTREVISTA Entrevista com o Promotor de Justiça Dr. Antonio Faustino de Almeida A Atuação do Núcleo de Investigação dos Crimes Atribuídos a Prefeitos NOTÍCIAS: Ministério Público do Estado da Bahia:  Regional de Itaberaba recebe Oficina de investigação de crimes cibernéticos;  Relatório de Prevenção ao Crime e Justiça Criminal está pronto para ser apresentado à ONU;  Introdução à Atividade de Inteligência para membros e servidores do MPBA. Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP:  CNMP apoia campanha pelo fim da violência contra as mulheres;  Integrantes da ENASEP se reúnem no CNMP;  Mês de novembro marca mobilização nacional do MP no enfrentamento ao racismo;  Proposta objetiva prazo maior para o MP avaliar notícias de fato. Conselho Nacional de Justiça – CNJ:  Juízes aumentam cerco contra violência doméstica;  Núcleo de justiça restaurativa pacifica conflitos em Salvador;  Judiciário discute gargalos para julgamento de crimes contra a vida. Congresso Nacional:  Projeto exclui do Código Penal crime de venda de remédio falsificado;  Parlamentares defendem propostas para superar extermínio da juventude negra;  Lei Menino Bernardo amplia rede de proteção a crianças e adolescentes;  Projeto aumenta pena de homicídio contra Juiz, Promotor e Policial. JURISPRUDÊNCIA: Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; Outros Tribunais. ARTIGOS CIENTÍFICOS: O Princípio da insignificância e a reiteração de práticas delitivas, Thomás Luz Raimundo Brito – Promotor de Justiça. Ao determinar prisões, Juiz Federal faz defesa da delação premiada, Rômulo de Andrade Moreira - Procurador de Justiça. O descaminho, a insignificância e as posições divergentes do STF e do STJ – Quem está com a razão? Claus Roxin, Rômulo de Andrade Moreira - Procurador de Justiça. Breves considerações a respeito dos atores do processo restaurativo, Yago Daltro Ferraro Almeida – Ex-Servidor do Ministério Público da Bahia. PEÇAS PROCESSUAIS: RESE - Rejeição da Denúncia - Desobediência e violência doméstica, Pablo Antonio Cordeiro de Almeida - Promotor de Justiça. Contrarrazões - Recurso de Apelação - Estupro Tentado - Teses Diversas (ausência de análise das teses defensivas, provas insuficientes) – Taperoá, Marco Aurélio Nascimento Amado - Promotor de Justiça. Recurso de Agravo em Recurso Especial - ACP Precariedade da Cadeia Pública de Brumado, Aurisvaldo Melo Sampaio -Procurador de justiça / Sara Mandra Moraes Rusciolelli Souza - Procuradora-Geral de Justiça Adjunta.