O Ministério Público, o CPC e os precedentes

Alinhado com à trilha de aprendizagem do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF): atualidades jurídicas. Com transmissão através da plataforma Microsoft Teams, sendo realizado o envio do link de acesso pelo e-mail cadastrado no ato da inscrição um dia antes do evento. Tendo como público-alvo Membros, servidores e estagiários dos Ministérios Públicos brasileiro. Como objetivo propiciar aos integrantes do MPBA uma maior intimidade com as ferramentas disponibilizadas pelo CPC em vigor, em todas as suas possibilidades e seus eventuais impactos, com vistas ao aprimoramento da atuação ministerial, no desempenho de suas funções, de forma proativa e resolutiva. Com exposição do Procurador da República em Campinas Edilson Vitorelli.