Boletim Informativo - CEAMA , Edição 06, Novembro - Dezembro de 2023
| dc.creator | CEAMA, Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo | |
| dc.date.accessioned | 2023-12-20T12:17:26Z | |
| dc.date.available | 2023-12-20T12:17:26Z | |
| dc.date.issued | 2023-12-15 | |
| dc.description.abstract | No abstract | pt_BR |
| dc.description.resumo | CEAMA – Unidade de Informações Ambientais; Mp move ação para Estado tomar medidas de preservação das obras de Frans Kracjberg; Debates sobre o PDDU de Salvador são retomados pelo MP; Mulher é condenada por maus-tratos a animais em Serrinha; ‘OperaçãoFreedom’ resgata mais de 70 aves silvestres em Serrinha; Reserva Particular de Patrimônio Natural é tema de oficina no MP; MP participa de audiência pública em Cachoeira e inspeciona arquivo público; FPI na região de Juazeiro resgata mais de 500 animais silvestres e apreende uma tonelada de carne imprópria; Município de Santa Inês tem prazo de seis meses para encerrar lixão; MP participa de audiência pública para tombamento do Município de Palmeiras; Município de Poções firma acordo com MP para assumir casa de passagem e controlar população de animais na cidade; Madeira irregular é apreendida no norte da Bahia durante FPI; Mp oferta curso sobre educação ambiental durante 48ª FPI; Associação de moradores é acionada por invadir terreno em Camaçari e causar danos ambientais; Programa 'Fiscalização Preventiva Integrada' inicia ações de proteção ao meio ambiente na região de Juazeiro; Força-tarefa viabiliza assinatura de 15 acordos com infratores ambientais em Bom Jesus da Lapa; MP recomenda paralisação de retira da de terra em Nazaré por falta de licenciamento ambiental; Decisão | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1100 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Ministério Público do Estado da Bahia | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.initials | MPBA | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | PDDU | pt_BR |
| dc.subject | Animais Silvestres | pt_BR |
| dc.subject | Licenciamento Ambiental | pt_BR |
| dc.subject | Lixão | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | pt_BR |
| dc.title | Boletim Informativo - CEAMA , Edição 06, Novembro - Dezembro de 2023 | pt_BR |
| dc.type | Outro | pt_BR |