Boletim Informativo - CEDUC, Número 01, Agosto de 2016

NOTÍCIAS: NOTÍCIAS MINISTÉRIO PÚBLICO E EDUCAÇÃO:  CNMP elabora proposta de recomendação na área de educação;  Reunião define primeiros passos da estruturação da educação inclusiva na região de Irecê;  'Todas as escolas são para todos os alunos' chega a Irecê;  Campanha “todas as escolas são para todos os alunos” é divulgada no 17° Reunião dos Conselhos e Municipais de Educação da Bahia e 18° encontro estadual da UNCME em Juazeiro;  MP assina termo de cooperação técnica com União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação;  MP lança projeto “Saber Melhor” e discute papel dos Conselhos Municipais de Educação;  Seminário debate “Saber Melhor” em Itapetinga;  Projeto ‘Saber Melhor’ é lançado em Senhor do Bonfim;  A importância do monitoramento dos Planos Municipais de Educação;  Programa ‘Saúde + Educação – Transformando o Novo Milênio’ é lançado em Santo Antônio de Jesus;  Programa “Saúde + Educação - Transformando o Novo Milênio” é reativado na comarca de Itaberaba;  MP lança sistema e manual do programa ‘Saúde + Educação: Transformando o Novo Milênio’. LEIS, DECRETOS E DECISÕES DE TRIBUNAIS  Lei nº 13.278, de 2 de maio de 2016;  Lei nº 13.277, de 29 de abril de 2016;  Lei nº 13.306, de 4 de julho de 2016;  Petição 5.578 – conflito de atribuição MPF e MPSP.