Boletim Informativo - CEOSP, Edição 05, Setembro - Outubro de 2021

Entrevista: “Percepção dos Promotores e Procuradores de Justiça da Capital Baiana a respeito da Discricionariedade Policial” com Dr. Tiago Ávila; Capacitação voltada à fiscalização da força policial; MP promove treinamento para fortalecer fiscalização do uso da força nas abordagens policiais; Violência doméstica: CNJ analisa criação de grupos reflexivos para agressores nos tribunais; Comitê Interinstitucional de Segurança é implementado em Itaparica e Vera Cruz; MP participa de reunião interinstitucional sobre segurança pública em Uauá; Reunião discute medidas para melhoria de segurança pública de Camaçari; Reunião debate plano de ampliação do Comitê Interinstitucional de Segurança Pública no Estado; Justiça homologa acordos de não persecução penal propostos pelo MP; MP pede reforço de medidas de segurança no Presídio Salvador; MP recomenda mudanças na fiscalização da assistência médica oferecida nas unidades prisionais do Estado; CNJ e Depen publicam nota conjunta para orientar remição de penas; Ações do CNMP e do Ministério Público em defesa das vítimas de crimes são destacadas em Sessão do Plenário; Proposição recomenda que Ministério Público adote medidas para a melhoria das condições de trabalho no sistema prisional; Pesquisa usará dados da Justiça para mapear violência contra LGBTQIA+; Grupo de trabalho define plano de ação contra prisão de pessoas inocentes; CNJ e TSE iniciam atividades para documentação civil de pessoas presas; Fortalecimento de redes de apoio a pessoas egressas abordado em evento; Escritório Virtual : aplicativo para pessoas egressas ganha novas funcionalidades; Operação ‘Invólucro’ é deflagrada contra grupo que sonegou R$ 15 mi aos cofres estaduais; PGJ avalia trabalho destacado de combate à sonegação fiscal do GAESF; Núcleo de enfrentamento ao feminicídio é inaugurado em Salvador; Decreto que altera estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública dará maior foco ao combate à corrupção e ao crime organizado; Depen realiza a 1ª reunião ordinária do grupo especializado em assuntos penitenciários do Mercosul; Ministério da Justiça e Segurança Pública lança canal no Telegram; Depen lança revista com informações sobre as “Mulheres e Grupos Específicos no Sistema Penitenciário”; Depen realiza 1º Encontro Nacional das Agências de Inteligência Penitenciária; Estudo mostra que todas as vítimas de violência policial em Salvador em 2020 eram homens negros; SSP e SEI lançam anuário com estatísticas criminais; SSP atualiza cartilha que orienta sobre Conselhos comunitários; Depen e CNJ lançam Nota Técnica para fomentar leitura, cultura e esportes em unidades penitenciárias; Depen produz 1º Levantamento sobre Prestação de Assistência Religiosa no sistema prisional brasileiro; SEAP em parceria com a SEC inicia curso de qualificação para privados de liberdade na Penit. Lemos Brito; Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social é atualizado com contribuições da sociedade e de órgãos públicos; Depen publica portaria sobre procedimentos para uso de recursos federais em obras no sistema penitenciário; Ministério da Justiça e Segurança Pública promove fórum de debates com foco na padronização da cadeia de custódia.