Boletim Informativo - CAOPAM, Edição 02, Agosto de 2020

Apresentação do Boletim Informativo; Notícias do MPBA: Curso no MP debate técnicas de investigação de ilícitos complexos de corrupção; MP recomenda suspensão de processo seletivo em Madre de Deus; MP recomenda que Município de Maracás anule contratações temporárias; Justiça determina anulação de contratações diretas irregulares em Luís Eduardo Magalhães; Coronavírus: Webinar discute atuação dos órgãos de controle com base em direito provisório durante pandemia; Ex-prefeito e secretários municipais de Candiba são denunciados por fraudar licitação; Nota de Esclarecimento: MPBA e MPF esclarecem pontos divulgados sobre fiscalização do contrato do Hospital Espanhol; Justiça concede liminar ao MP para impedir aglomeração em Encruzilhada; Justiça decreta indisponibilidade de bens de ex-prefeito do município de Santa Luz a pedido do MP; Coronavírus: MP aciona cinco municípios por falta de transparência nos gastos públicos referentes ao enfrentamento da Covid-19Notícias do MPBA - Coronavírus: Município de Feira de Santana é obrigado a promover transparência nos gastos públicos com a pandemia; Coronavírus: MP aciona Município de Igaporã para que divulgue gastos com ações de enfrentamento à pandemia; Coronavírus: Cinco municípios são obrigados a promover transparência nos gastos públicos. Notícias do STF. Notícias do STJ. Biblioteca Virtual – Consultas e Inovações. Legislativas. Expediente.