Boletim Informativo - CAOCA, Número 05, Agosto de 2014

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dc.creatorCAOCA, Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente
dc.date.accessioned2022-05-17T14:54:18Z
dc.date.available2022-05-17T14:54:18Z
dc.date.issued2014-08
dc.description.abstractNo abstract.pt_BR
dc.description.resumoNOTÍCIAS: Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente – CAOCA:  CAOCA solicita ao PGJ a suspensão temporária do atendimento aos adolescentes autores de atos infracionais no Plantão Geral do MP.  CAOCA expede Ofício Circular aos Promotores, encaminhando Minuta de Recomendação aos Delegados de Polícia a fim de salvaguardar os direitos fundamentais dos filhos das pessoas que venham a ser, eventualmente, presas.  PROINFÂNCIA é lançado durante o “I Congresso Nacional do Ministério Público da Infância e Juventude”.  CAOCA participou, na Escola Casa da Infância, de Reunião da Rede Solare.  CAOCA realiza treinamento sobre o atendimento da infância no Plantão Geral do MPBA.  Acompanhe a evolução do índice das denúncias oriundas do Disque 100. Promotorias da Capital:  6ª Promotoria da Infância instaura Inquérito Civil para apuração do acesso a políticas públicas de serviços de saúde mental. Promotorias do Interior:  Pilão Arcado recebe Audiência Pública do Programa Infância em 1º lugar.  Sento Sé recebe Audiência Pública do Programa Infância em 1º lugar.  Encontros sobre infância em Xique Xique e Presidente Dutra têm participação do MP.  Sobradinho recebe Audiência Pública do Programa Infância em 1º lugar.  Município de Mascote ganha sede nova do Conselho Tutelar após intervenção do MP.  MP recomenda à Polícia Civil de São Félix que registre a existência de filhos de detidos.  MP recomenda que Delegados perguntem aos detidos se eles têm filhos: a medida visa garantir que crianças e adolescentes tenham com quem ficar durante a detenção.  MP recomenda à Polícia Civil de Ilhéus, Valença, Serrinha, Barrocas e Biritinga que registrem a existência de filhos de detidos.  MP expede recomendação ao Município de Itabuna referente à elaboração do PMASE.  Promotoria de Teixeira de Freitas comunica o andamento do Programa Infância em 1º Lugar.  Promotoria de Amélia Rodrigues comunica o andamento do Programa Infância em 1º Lugar.  Promotoria de Conceição da Feira comunica o andamento do Programa Infância em 1º Lugar.  Promotoria de Seabra, Ibitiara e Novo Horizonte comunicam o andamento do Programa Infância em 1º Lugar.  Promotoria de Luís Eduardo Magalhães comunica o andamento do Programa Infância em 1º Lugar. Conselho Nacional de Justiça - CNJ:  Corregedoria recomenda prioridade nos julgamentos de casos de abuso e tortura contra crianças.  Dados estatísticos do Cadastro Nacional de Adoção estão disponíveis para consulta na internet.  Tomada de depoimentos especiais de crianças tem reforço com novas capacitações. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJ/BA:  Salas especiais para depoimento prometem preservar integridade emocional de crianças e adolescentes. Outras notícias:  Corregedoria Nacional de Justiça divulga relatório feito pelo TJ – Pernambuco, sobre a estruturação das varas da infância.  É lançado livro “Abordagem à família no contexto do Conselho Tutelar”, da Editora Summus, no I Congresso Nacional do Ministério Público da Infância e Juventude. JURISPRUDÊNCIA E NOTÍCIA. EVENTOS. MODELOS DE PEÇAS.pt_BR
dc.identifier.urihttp://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/850
dc.languageporpt_BR
dc.publisherMinistério Público do Estado da Bahiapt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsMPBApt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectConselho Tutelarpt_BR
dc.subjectCriança e Adolescentept_BR
dc.subjectInquérito civilpt_BR
dc.subjectCadastro Nacional de Adoçãopt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleBoletim Informativo - CAOCA, Número 05, Agosto de 2014pt_BR
dc.typeOutropt_BR

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