Boletim Informativo - CEOSP, Edição 03, Maio - Junho - Julho de 2020

Momento CEOSP: Entrevista com o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Jader Alves. Notícias do MPBA: Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos será instalado em Itabuna; Coronavírus - MP ajuíza ação civil pública para regularizar fluxo de transferência de presos em Feira de Santana; Coronavírus - Justiça determina transferência de presos com Covid-19 do Complexo Policial do Sobradinho para a Unidade Prisional de Feira Santana; Coronavírus - Estado é intimado da decisão da Justiça para transferência de presos com Covid-19 em Feira de Santana; Parceria do MP com universidade viabiliza doação de 300 máscaras para mulheres do sistema prisional; Coronavírus: Presos com Covid-19 são transferidos do Complexo Policial do Sobradinho para presídio em Feira de Santana; Coronavírus: Evento online debate atuação do MP no enfrentamento da pandemia no sistema prisional; Três PMs são denunciados por crime de tortura durante abordagem contra adolescente em Paripe. Notícias do CNMP: Comissão disponibiliza novos dados sobre delegacias de polícia civil no Brasil; CNMP se soma ao esforço de distribuição de quase três milhões de máscaras doadas ao sistema prisional; Covid-19: CNMP ratifica recomendação para que MPs adotem medidas preventivas com relação às oitivas de adolescentes Notícias do CNJ: CNJ publica orientações para políticas de cidadania na privação de liberdade; RS é premiado por ações em favor de filhos de presas na primeira infância; Recomendação indica registro eletrônico em casos de violência doméstica; Contaminações por Covid-19 no sistema prisional ultrapassam 10 mil casos. Notícias do DEPEN: Nota técnica do DEPEN mostra que o número de presos que estudam aumentou 276%; Enfrentamento da Covid-19 foi tema de Webnário sobre Saúde no Sistema Prisional; Impacto da Covid-19 no Brasil em relação a outros países. Notícias do MPF: Justiça determina ao governo federal a divulgação de dados sobre violência policial em 2019. Notícias da Câmara de Deputados: Projeto pune com até quatro anos de prisão quem divulga mentira sobre saúde ou segurança pública. Notícias da OAB/BA: Auxílio emergencial: OABs do Nordeste pedem atendimento mais digno a mulheres. Notícias dos Jornais: Decreto põe Fundo de Segurança Pública entre gastos que não podem ser limitados; Pesquisa científica aplicada cria modelo inovador de gestão em segurança pública; Em tempos de Coronavírus, advogados falam de casa com clientes presos; CNJ votará resolução sobre direitos de pessoas LGBTI presas; CNJ define ações para combate à Covid-19 no sistema prisional; Ministério da Justiça cria órgão para gerir fundo de segurança pública; Bahia tem queda no número de mortes violentas no mês de maio, aponta SSP; Justiça suspende liminar que transferiu presos com Covid-19 de complexo em Sobradinho para presídio em Feira de Santana; Mês de junho registra menor número de assassinatos em 2020, diz SSP-BA. Nota do CEOSP. Peças Processuais.