Boletim Informativo - CESAU, Edição 06, Julho - Agosto de 2019

I –NOTÍCIAS: Combate à transmissão de dengue e esquistossomose é tema de reunião no MP; Seminário debate questões ético-jurídicas sobre atendimento de adolescentes no SUS; COSEMS/BA e MPBA pactuam Fóruns Regionais de Saúde; MP promove reunião com representantes de unidades de saúde de Salvador para discutir atendimento às gestantes; Participação da Rede de Controle fortalecerá ações do ‘Saúde + Educação’; Hospital da Mulher inaugura 27 leitos cirúrgicos e amplia capacidade de internação em 25%; SUS garante mais R$ 39,7 mi para consultas, exames e cirurgias em Salvador; Portaria do Ministério da Saúde habilita clínica de hemodiálise na cidade de Euclides da Cunha; Justiça determina que Município de Itabuna regularize Unidades Básicas de Saúde; MP debate acompanhamento pré-natal e risco em ambulatórios de maternidades baianas; Vinculação de gestantes a maternidades é tema de reunião do Projeto Cegonha; 'Projeto Cegonha’ verifica irregularidades na maternidade do Hospital Geral de Camaçari; Ministério da Saúde investirá mais R$ 233,6 milhões na Atenção Primária; Cirurgias para tratar diabetes tipo 2 poderão ser feitas pelo SUS; 50 mil pessoas por ano devem receber tratamento contra a hepatite C no Brasil; II – MODELOS DE PEÇAS: Promoção de remessa – Demanda Individual/Recomendação – Tutela de Saúde Coletiva – Medicamento/Medicamento –Não homologação de declínio de atribuição para MPF; III – PARECERES TÉCNICOS CESAU: Relatório n.º 388/2019 -CESAU; III – PARECERES TÉCNICOS CESAU: Relatório n.º 440/2019 -CESAU; III – PARECERES TÉCNICOS CESAU: Relatório n.º 448/2019 -CESAU; III – PARECERES TÉCNICOS CESAU: Relatório n.º 467/2019 -CESAU; IV – DECISÕES SOBRE INCORPORAÇÕES NO SUS.