Boletim Informativo - CEDUC, Número 02, Dezembro de 2016

NOTÍCIAS: NOTÍCIAS MINISTÉRIO PÚBLICO E EDUCAÇÃO:  Educação inclusiva é tema de seminário no MP;  Práticas de educação inclusiva são debatidas no MP;  Oficina apresenta técnicas de comunicação para ampliar interação com deficientes visuais;  Promotores de justiça trocam experiências sobre educação inclusiva e regularização da vida escolar de alunos;  Seminário discute projeto ‘Saber Melhor’ em Jequié;  Projeto “Saber Melhor” capacita conselheiros municipais em Serrinha;  Seminário do projeto saber melhor é realizado em Valença;  Metodologia do projeto 'Saber Melhor' poderá ser divulgada nacionalmente;  Projeto “Saber Melhor” capacita conselheiros municipais de educação em Teixeira de Freitas;  Caravana do programa “Saúde + Educação: transformando o novo Milênio” visita postos de saúde de Itaberaba;  Semana do MP - oficina compartilha experiência dos programas 'Transparência' e 'Saúde + Educação'. LEIS, DECRETOS E DECISÕES DE TRIBUNAIS:  Medida provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016;  Lei nº 13.348, de 10 de outubro de 2016.