Boletim Informativo - CEAMA, Edição 01, Janeiro - Fevereiro de 2023

NOTA TÉCNICA 001/2023; MP destaca importância da criação de RPPNs para proteção da biodiversidade; MP recomenda medidas para combater poluição sonora em Irecê; MP faz recomendação ao Município de Érico Cardoso e ao Ipac para preservação de território histórico Justiça determina suspensão de licenciamento ambiental pelo Município de Vera Cruz; Oficina discute estratégias para reduzir impactos da mineração em comunidades de Jacobina; MP participa de roda de conversa em homenagem a escritor João Ubaldo Ribeiro; Município de Mucuri é obrigado a elaborar plano de saneamento básico; MP e Sema debatem estratégias para fortalecimento da atuação integrada de proteção do meio ambiente; MP denuncia homem acusado de abuso e maus-tratos contra uma cadela em Poções; Justiça determina que Inema e Suzano não apliquem conceito de área consolidada em Mata Atlântica; MP aciona município de Irecê e servidor público por lote irregular; Catadores de recicláveis baianos participam de feira nacional com o apoio do MP; Jurisprudência - STF.