VIII SEMINÁRIO DO PROJETO SABER MELHOR: DIREITO A EDUCAÇÃO E A CONCRETIZAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO

VIII SEMINÁRIO DO PROJETO SABER MELHOR; O DIREITO A EDUCAÇÃO E A CONCRETIZAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO; Realização: CEAF, CEDUC, UNCME, UNDIME; Datas: 15 e 16 de setembro de 2025; Local: Auditório Afonso Garcia Tinoco. Sede do MPBA – CAB; PROGRAMAÇÃO; Dia 15/09; 13h30; Apresentação Cultural; Grupo de Percussão da ONG Doutores D’alma; 13h45; ABERTURA; Representante do MP, UNCME, UNDIME, SEC, CEE, UFBA; Adriano Freire Marques | Promotor de Justiça do MPBA e Coordenador do CEDUC; Gilvânia Nascimento | Coordenadora da UNCME Bahia; 14h15; OS PLANOS DECENAIS DE EDUCAÇÃO E A GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO NA PRÓXIMA DÉCADA; Daniel Cara | Coordenador honorário da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Membro do Comitê Diretivo e Professor da Faculdade de Educação da USP/FE-USP; 15h: Perfil e atuação dos Conselhos Municipais de Educação no Estado da Bahia; Gilvânia Nascimento | Coordenadora da UNCME Bahia; Patrícia Camilo | Promotora de Justiça do MPBA. Gerente do Projeto Saber Melhor; LANÇAMENTOS: • E-BOOK DE ORIENTAÇÕES E ATUAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO • REEDIÇÃO DA CARTILHA DO PROJETO SABER MELHOR; 16h: Relato de Experiências dos Conselhos Municipais de Educação: 17h30: Encerramento das Atividades; 16/09; 08h30; A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM DEFESA DO DIREITO À EDUCAÇÃO – PAUTAS ESTRUTURANTES E COMPROMISSOS INADIÁVEIS, Adriano Freire Marques | Promotor de Justiça do MPBA e Coordenador do CEDUC; 09h30; Mesa Redonda – PARCERIA ENTRE MINISTÉRIO PÚBLICO E OS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO – AÇÃO ARTICULADA POR UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE; Severina Patrícia Fernandes | Promotora de Justiça do MPBA; 10h30; RECONHECIMENTO PÚBLICO – ATUAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA E CONSELHOS DE EDUCAÇÃO EM DEFESA DA EDUCAÇÃO: Coordenação: Gilvânia Nascimento | Coordenadora da UNCME Bahia, Adriano Freire Marques | Promotor de Justiça do MPBA e Coordenador do CEDUC; 12h: Intervalo para almoço; 13h30; MESA DE DEBATES: CONSTRUINDO CAMINHOS PARA A GARANTIA DA QUALIDADE E EQUIDADE EDUCACIONAL NO ESTADO DA BAHIA; UNCME, UNDIME, SEC; 15h30; A GESTÃO DEMOCRÁTICA E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL COMO ELEMENTOS ESTRATÉGICOS PARA A GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO; Alda Muniz Pêpe | Professora e Doutora em Psicopedagogia e Ciências da Educação; 16h30; Coffee Break de Encerramento VIII SEMINÁRIO DO PROJETO SABER MELHOR; O DIREITO A EDUCAÇÃO E A CONCRETIZAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO; Realização: CEAF, CEDUC, UNCME, UNDIME; Datas: 15 e 16 de setembro de 2025; Local: Auditório Afonso Garcia Tinoco. Sede do MPBA – CAB; PROGRAMAÇÃO; Dia 15/09; 13h30; Apresentação Cultural; Grupo de Percussão da ONG Doutores D’alma; 13h45; ABERTURA; Representante do MP, UNCME, UNDIME, SEC, CEE, UFBA; Adriano Freire Marques | Promotor de Justiça do MPBA e Coordenador do CEDUC; Gilvânia Nascimento | Coordenadora da UNCME Bahia; 14h15; OS PLANOS DECENAIS DE EDUCAÇÃO E A GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO NA PRÓXIMA DÉCADA; Daniel Cara | Coordenador honorário da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Membro do Comitê Diretivo e Professor da Faculdade de Educação da USP/FE-USP; 15h: Perfil e atuação dos Conselhos Municipais de Educação no Estado da Bahia; Gilvânia Nascimento | Coordenadora da UNCME Bahia; Patrícia Camilo | Promotora de Justiça do MPBA. Gerente do Projeto Saber Melhor; LANÇAMENTOS: • E-BOOK DE ORIENTAÇÕES E ATUAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO • REEDIÇÃO DA CARTILHA DO PROJETO SABER MELHOR; 16h: Relato de Experiências dos Conselhos Municipais de Educação: 17h30: Encerramento das Atividades; 16/09; 08h30; A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM DEFESA DO DIREITO À EDUCAÇÃO – PAUTAS ESTRUTURANTES E COMPROMISSOS INADIÁVEIS, Adriano Freire Marques | Promotor de Justiça do MPBA e Coordenador do CEDUC; 09h30; Mesa Redonda – PARCERIA ENTRE MINISTÉRIO PÚBLICO E OS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO – AÇÃO ARTICULADA POR UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE; Severina Patrícia Fernandes | Promotora de Justiça do MPBA; 10h30; RECONHECIMENTO PÚBLICO – ATUAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA E CONSELHOS DE EDUCAÇÃO EM DEFESA DA EDUCAÇÃO: Coordenação: Gilvânia Nascimento | Coordenadora da UNCME Bahia, Adriano Freire Marques | Promotor de Justiça do MPBA e Coordenador do CEDUC; 12h: Intervalo para almoço; 13h30; MESA DE DEBATES: CONSTRUINDO CAMINHOS PARA A GARANTIA DA QUALIDADE E EQUIDADE EDUCACIONAL NO ESTADO DA BAHIA; UNCME, UNDIME, SEC; 15h30; A GESTÃO DEMOCRÁTICA E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL COMO ELEMENTOS ESTRATÉGICOS PARA A GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO; Alda Muniz Pêpe | Professora e Doutora em Psicopedagogia e Ciências da Educação; 16h30; Coffee Break de Encerramento